O Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados e o Instituto da Conferência organizam mais uma conferência do ciclo “Os Espaços Curvos do Direito”, no próximo dia 30 de Novembro de 2006, pelas 21.30 horas no Auditório do Museu Nacional Soares dos Reis, em que será orador Prof. Doutor Paulo Ferreira da Cunha, Professor Catedrático e Director do Instituto Jurídico Interdisciplinar na Faculdade de Direito da Universidade do Porto que, a propósito daquele tema geral, falará sobre “Constituição da República da Lísia. Texto, Documentos e Contributos”
Participarão, também, os Senhores Drs. António Lemos Soares, da Universidade do Minho, e João Caetano, da Universidade Aberta.
"Vivemos no regaço da serra do Montemuro, aonde o tempo perdeu o relógio do transitório e respiramos a eternidade das coisas imperecíveis.
Somos, assim, como o chão de granito e a inclemência do frio e calor, sem meias medidas, aonde nos vestimos com palhoças e capuchas, socas e tamancos e com orgulho vemos os calos do trabalho agreste como esse chão que nos moldou, mas vemos também outros calos, bem mais duros, feitos de muito e imerecido isolamento.
Há uma fonte nesta vila que se chama a Fonte dos Peixes que reza a lenda velhinha que quem da sua cristalina água beber desta terra irremediavelmente se há-de prender e para sempre ficar dela enamorado. "(...)
No próximo dia 02 de Novembro, pelas 21:30 horas, terá lugar no Auditório do Centro de Formação do Conselho Distrital do Porto, no Edifício Mapfre, uma Conferência promovida por este Conselho Distrital, subordinada ao tema:
"Tutela dos Direitos do Ex-Cônjuge sobre a Quota Comum durante a Situação subsequente ao Divórcio",
Será conferencista a Senhora Prof. Dra. Rita Lobo Xavier, Docente na Universidade Católica.
"O juiz-conselheiro Noronha do Nascimento tomou posse como presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) no mesmo dia em que um importante julgamento sobre a morte de uma criança de seis anos foi adiado, no Tribunal de Oeiras, aparentemente por um erro processual da magistrada que preside. Esta coincidência de factos sintetiza uma dimensão essencial do debate que se deve fazer sobre a justiça e de que os magistrados e as suas hierarquias habitualmente não gostam, ou seja, a questão da responsabilidade. E esse é também um caminho que Noronha do Nascimento terá de trilhar.
O Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados e o Instituto da Conferência comunicam a conferência do ciclo “Os Espaços Curvos do Direito”, a realizar-se no próximo dia 26 de Outubro de 2006, no Auditório do Museu Nacional Soares dos Reis, em que será orador Dr. Miguel Veiga, Advogado que, a propósito daquele tema geral, falará sobre “O Direito nas curvas da vida” Como sucedeu nas anteriores conferências será lançado o livro correspondente ao texto proposto pelo conferencista. Encontrar-se-ão à venda, também os livros relativos às anteriores conferências.
Aconselho vivamente a todos os colegas e a outros curiosos, a ida a esta conferência por duas razões, o Museu e o Conferencista, numa palavra só que os defina, magnânimos.
"A confissão das más acções é o primeiro passo para a prática de boas acções."
(Sto. Agostinho)
"Não se é Bastonário porque se quer. É-se Bastonário porque os nossos pares assim o querem, independentemente dos retratos e das insígnias."
Excerto de um post do Blog Ângulo Recto, com o qual concordo integralmente, mas na qual acrescentaria que independentemente da relativização usual destes pormenores, a simbologia é extremamente importante numa instituição e a OA não foge à regra. Logo uma vez Bastonário, para sempre Bastonário e tolerar uma violação a este princípio seria duma irresponsabilidade total para com a ordem histórica e para com todos aqueles que se sentiram representados por José Miguel Júdice, que até não foi o meu candidato a Bastonário nas urnas, mas o meu Bastonário logo aquelas abertas e conhecidos os seus resultados. Sou apologista dos máximos consensos possíveis mas não a todo custo, portanto também existem momentos na vida - e este é deles - que a um Bastonário se diz não. A História da OA não pertence a ninguém em concreto, por mais que esses lhe tenham feito a sua História.
Excerto da decisão final proferida pelo Conselho Superior:Depois de toda a algazarra, a sabedoria e um esperado bom senso regressaram ao Largo de S. Domingos, proferindo uma decisão - não discutirei se justa ou não - que desejamos todos, os que se preocupam com a Justiça, tenha o condão de suspender a espiral de deslegitimação que a associação pública estava a tomar.
"Condenar o Senhor Bastonário Dr José Miguel Júdice na pena única de censura, prevista nos artigos 125º/1/b) e 126º/3 do Estatuto da Ordem dos Advogados, aprovado pela Lei nº 15/2005, de 26 de Janeiro, por violação dos deveres consignados nos artigos 110º, 85º/2/h), 86º/ a) e 83º/1 do mesmo Estatuto; e bem assim por infracção do estipulado nos seus artigos 86º/a), 107º/1/a), 83º/2 e 83º/1."(...)
Tal como o filósofo E.Morin, perspectiva a análise social numa óptica de complexidade, o CDHOA o aplica na sua visão da actualidade pejada de crueldade e de desvalorização dos valores e comportamentos, onde nada faz sentido ou merece a pena ser salvaguardado. Uma verdadeira crise da ratio do agir, que inclusive chegou à Instituição da OA, como comprovam os inauditos e recentes episódios."Não há crianças boas e crianças más, não há jovens delinquentes e jovens bem comportados, como não há adultos pecaminosos, e outros que sejam puros e santos; uns que sejam intrinsecamente criminosos e outros totalmente inocentes e livres de pecado. Admitir este maniqueísmo, e enfiar a cabeça nas areias movediças dos simplismos e em ideias feitas, é não perceber a natureza complexa do homem e a liberdade e a dignidade da pessoa, é reduzir o ser humano a estereótipos, a etiquetas, a compartimentações perigosas. É, por isso, que não suporto os perfis, os lombrosianos, os redutores da realidade ou das realidades, que são cada vez mais fruto do imediatismo, do mediatismo e do superficialismo vigentes."(...)
