Na Tradição Portuguesa

"Portugal vai organizar uma conferência internacional contra a pena de morte com o apoio da Comissão Europeia e do Conselho da Europa, em Outubro de 2007, mês em que é assinalado o Dia Mundial Contra a Pena de Morte."(...)
e acordo com dados da Amnistia Internacional, de Abril deste ano, em 2005 foram executadas pelo menos 2.148 pessoas em 22 países, 94% das quais na China, Irão, Arábia Saudita e Estados Unidos da América."

Reforma dos Recursos Cíveis

"O procurador-geral da República considerou, ontem, que o "reflexo mais importante" da reforma dos recursos cíveis é diminuir o número de processos no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), quando o Governo pretende também reduzir os juízes no STJ. Para Pinto Monteiro, se o Governo tenciona reduzir o número de juízes-conselheiros no STJ, a primeira coisa fazer "é reduzir os recursos para o Supremo". (...)
O procurador alertou, contudo, para alguns perigos da legislação, designadamente na impossibilidade de recurso para o STJ quando a Relação se limita a confirmar a decisão da primeira instância e na falta de critérios para o juiz fixar um valor à causa.
Quanto ao papel destinado na reforma ao STJ, o de uniformização de jurisprudência, Pinto Monteiro relatou que, por vezes, os próprios juízes do STJ não respeitam os acórdãos uniformizadores". "Ponham lá na lei que é obrigatório para os tribunais. Neste momento, não há nada que o diga", sugeriu."

Fonte: JN ONLINE

Pela Hora da Morte

Ordem dos Advogados ataca agências funerárias

"O tribunal poderá encerrar centenas de empresas, onde se incluem dezenas de agências funerárias. As queixas partem da Ordem dos Advogados (OA), que as acusa de exercer actividades jurídicas sem que para isso estejam habilitadas. Só o conselho distrital de Lisboa já instaurou 362 processos. No centro do país há um dado novo: o combate à chamada procuradoria ilícita está a centrar-se nas empresas lutuosas.(...)"

Fonte: DN ONLINE

Jantar-Debate promovido pela AJP

A Associação Jurídica do Porto organiza mais um jantar-debate, subordinado ao tema "A PRIVACIDADE NO LOCAL DE TRABALHO", com a presença do Prof. Dr. Júlio Gomes (Docente da Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto), do Dr. Luís Silveira (Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados) com a moderação do Dr. Rui Assis (Advogado e Mestre em Direito do Trabalho), e que terá lugar no próximo dia 29 de Novembro, pelas 20.30 horas, no Restaurante Portucale, sito na Rua da Alegria, 598, Porto, reservado exclusivamente para este evento.

Um Advogado de Corpo Inteiro

"No próximo dia 4 de Dezembro pelas 18h00, terá lugar no Palácio da Bolsa a cerimónia de atribuição da medalha de ouro ao Dr. Francisco Sá Carneiro, Advogado que, de forma relevante, contribuiu para a defesa dos Direitos, Liberdades e Garantias dos cidadãos e para a construção do Estado de Direito.

A medalha de ouro é o mais alto galardão atribuído pela Ordem dos Advogados e a presença de todos nesta merecida homenagem é o garante do exercício da Advocacia de uma forma destemida, que continua intransigente na defesa do Estado de Direito e na prossecução e manutenção dos ideais que o homenageado, de forma exemplar, exerceu." - Fonte: CDP-OA

Uma homenagem justa a um dos Homens mais perturbadores do Século XX português, que viveu sempre na vertigem do ser, do ser Livre, Livre consigo e para com os outros, que perplexos com tamanha coragem o admiravam, muito justamente.

Publicidade Revisionista

«"O notário não defende os interesses de uma parte: a sua função é a de conciliar todas as partes. " diz-se no texto. Tivessem eles notários...

Tanta ignorância, tanta auto-ilusão, tanta confusão, tanta mistura de coisas muito diferentes (Staline e Hitler juntos com Churchill como se todos tivessem o mesmo papel no fomentar da guerra). Será que alguém explica à Ordem dos Notários e aos seus publicitários que este anúncio é uma pedrada à história, à política, ao bom senso, e ... aos notários? Notários e gente muito próxima de notários, não faltaram nem a Hitler, nem a Churchill, nem a Staline (à moda dele). Alguns deles foram excelentes executores do aparelho de extermínio do Holocausto, ao modelo do pacífico burocrata Eichmann.»

Pacheco Pereira, no Abrupto, a propósito de um anúncio de página inteira da Ordem dos Notários

VIA: CÂMARA CORPORATIVA

"OS SOFISTAS E SÓCRATES"

"Uma reforma que não assegura um aumento da celeridade e eficácia da Justiça mas, pelo contrário, abre “brechas inevitáveis”, omite questões fundamentais à investigação criminal e parece procurar “consensos corporativos” sem uma linha de rumo previamente definida, inspirando-se, em algumas situações, em “processos mediatizados envolvendo figuras públicas”."
Estas são apenas algumas das críticas patentes no parecer do Gabinete de Estudos e Observatório dos Tribunais sobre o anteprojecto da revisão do Código de Processo Penal (CPP), elaborado por Fátima Mata-Mouros, antiga magistrada titular do Tribunal Central de Instrução Criminal, José Mouraz Lopes, ex-director do Departamento de Combate à Criminalidade Económica da PJ, e Joaquim Correia Gomes, desembargador na Relação do Porto.(...)

Fonte:Correio da Manhã

Aceda aqui ao parecer

Licenciatura em Criminologia na FDUP

Eis a primeira licenciatura de Criminologia em Portugal, cuja sessão oficial de abertura decorreu hoje, apadrinhada pelo juiz conselheiro e antigo ministro da Justiça Laborinho Lúcio e os criminólogos Christian Debuyst (Bélgica) e Jean Proulx (Canadá), dois criminólogos representativos de duas das principais escolas internacionais.

Instituída no início deste ano lectivo pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP), a licenciatura em Criminologia formará os primeiros especialistas portugueses aptos a desenvolver actividades como análise criminológica, planeamento de políticas criminais e a concepção e execução de programas de prevenção e intervenção comunitária.

A Imagem dum Bastonário

Sente que precisou de ir à TV comentar o processo Casa Pia para se tornar conhecido entre os seus pares?

Reconheço que foi importante. O ser sistematicamente convidado para ir à televisão comentar esse e outros processos judiciais fez de mim uma figura pública e deu-me notoriedade perante vários advogados.

Excerto da entrevista do Bastonário Rogério Alves dada esta semana à revista Visão e que tem causado choque em alguns "pseudo puristas", quando numa sociedade de comunicação como a nossa, a imagem faz toda a diferença, assumi-la claramente como factor importante, deve ser de louvar.
E os próximos Bastonários serão também pelo seu poder, da imagem.

Prazos do CPPT

Nos termos do disposto no artigo 20.° CPPT «1 - Os prazos do procedimento tributário e de impugnação judicial contam-se nos termos do artigo 279. ° do Código Civil. 2 - Os prazos para a prática de actos no processo judicial contam-se nos termos do Código de Processo Civil.»

Esta é uma daquelas questões que usualmente criam muitas dificuldades nos Advogados que sejam menos conhecedores do Direito Fiscal, os prazos do CPPT.
Assim nas impugnações judiciais, os prazos são contínuos correndo em férias judiciais porque estão sujeitas às regras do CC, todavia este só se aplica até à instauração da p.i., com uma especificidade que se este prazo de instauração - 90 dias a contar do facto que inicia o prazo - terminar em férias judiciais o prazo só termina depois do fim das férias, a partir daí as regras são as do CPC,.
Quanto às oposições à execução, não correm em férias porque o prazo - 30 dias a contar da citação ou da penhora se anterior - é adjectivo.
Já as reclamações do órgão de execução - art.276º do CPPT - são processos considerados urgentes, logo correm em férias judiciais.
Exceptuando o caso da impugnação judicial, os outros dois instrumentos mencionados permitem o recurso à dedução da peça processual nos três dias úteis seguintes, com o pagamento da multa respectiva, nos termos do CPC.

Conferências

O Conselho Distrital do Porto promoverá, no próximo dia 30 de Novembro, pelas 21:30 horas, a realização da conferência subordinada ao tema "Alteração da Regulação do Poder Paternal e a Liberdade de Circulação" proferida pela Prof. Doutora Maria Clara Sottomayor, Docente na Universidade Católica e terá lugar no Auditório da Universidade Portucalense, (junto ao Hospital São João).

O Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados e o Instituto da Conferência organizam mais uma conferência do ciclo “Os Espaços Curvos do Direito”, no próximo dia 30 de Novembro de 2006, pelas 21.30 horas no Auditório do Museu Nacional Soares dos Reis, em que será orador Prof. Doutor Paulo Ferreira da Cunha, Professor Catedrático e Director do Instituto Jurídico Interdisciplinar na Faculdade de Direito da Universidade do Porto que, a propósito daquele tema geral, falará sobre “Constituição da República da Lísia. Texto, Documentos e Contributos”

Participarão, também, os Senhores Drs. António Lemos Soares, da Universidade do Minho, e João Caetano, da Universidade Aberta.

A Delegação da Comarca de Vila do Conde, organiza no próximo dia 30 de Novembro, pelas 21 horas, no Auditório da Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde, a conferência subordinada ao tema: Direito Comercial, a Nova Legislação Inerente ao Código das Sociedades Comerciais e suas Repercussões ao Nível do Código do Registo Comercial, tendo como conferencista o Prof. Dr. Pedro Maia.

Somente não entendo o que leva o CDP a organizar duas conferências onde se discute questões importantes, com oradores de renome à mesma hora e no mesmo dia. Faltam datas disponíveis? Existe um parco entendimento entre os responsáveis da formação e o Instituto da Conferência?
Não se compreende a sobreposição e salvo o erro já é a segunda vez. É que o Porto não é propriamente Lisboa, onde existe eventos jurídicos, dia sim, dia sim, porque aí o mercado de interessados é incomparavelmente maior. Ou a presença dos estagiários perturba?

NRAU pouco SIMPLEX

"As comissões arbitrais municipais (CAM) - organismos responsáveis pelo apuramento do coeficiente de conservação dos fogos e pela arbitragem entre inquilinos e senhorios - vão sair muito caras aos municípios, que terão de pagar centenas de euros por cada reunião. É que, de acordo com a legislação publicada, a participação dos representantes das associações de senhorios, de inquilinos, das ordens de Engenheiros, de Arquitectos e de Advogados é remunerada, cabendo este encargo às próprias câmaras."(...)

É inacreditável que o Governo tenha ficado com os louros de ter feito a reforma do regime jurídico do Arrendamento só porque a publicou, pois atendendo às notícias últimas vindas a público eximiu-se de responsabilidades ao nível da sua aplicação.
É caso para adivinhar, eis mais uma Reforma para a gaveta?

Discursos

"Vivemos no regaço da serra do Montemuro, aonde o tempo perdeu o relógio do transitório e respiramos a eternidade das coisas imperecíveis.

Somos, assim, como o chão de granito e a inclemência do frio e calor, sem meias medidas, aonde nos vestimos com palhoças e capuchas, socas e tamancos e com orgulho vemos os calos do trabalho agreste como esse chão que nos moldou, mas vemos também outros calos, bem mais duros, feitos de muito e imerecido isolamento.

Há uma fonte nesta vila que se chama a Fonte dos Peixes que reza a lenda velhinha que quem da sua cristalina água beber desta terra irremediavelmente se há-de prender e para sempre ficar dela enamorado. "(...)

Excerto do discurso do Presidente do IAPI, o Dr. João Sevivas (17.11.06)

A tranquilidade deste trecho não faz adivinhar a torrente oratória dum recente congresso de Santarém. É caso para afirmar que um Homem, não é apenas um, são vários dentro de si.
Foi também para isto que a Liberdade se realizou, para as assumidas duplicidades, mesmo que formais.

Conferência no Porto

No próximo dia 02 de Novembro, pelas 21:30 horas, terá lugar no Auditório do Centro de Formação do Conselho Distrital do Porto, no Edifício Mapfre, uma Conferência promovida por este Conselho Distrital, subordinada ao tema:
"Tutela dos Direitos do Ex-Cônjuge sobre a Quota Comum durante a Situação subsequente ao Divórcio",
Será conferencista a Senhora Prof. Dra. Rita Lobo Xavier, Docente na Universidade Católica.

Conferência sobre Justiça Restaurativa

RESTORATIVE JUSTICE DEVELOPMENTS IN EUROPE

Final Conference:

Restorative Justice Research in Europe: Outcomes and Challenges

22-24 November 2006, University of Warsaw

mais informações vide o excelente blog Justiça Restaurativa

Qual dos Lados da Bissectriz Prevalecerá?

"O juiz-conselheiro Noronha do Nascimento tomou posse como presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) no mesmo dia em que um importante julgamento sobre a morte de uma criança de seis anos foi adiado, no Tribunal de Oeiras, aparentemente por um erro processual da magistrada que preside. Esta coincidência de factos sintetiza uma dimensão essencial do debate que se deve fazer sobre a justiça e de que os magistrados e as suas hierarquias habitualmente não gostam, ou seja, a questão da responsabilidade. E esse é também um caminho que Noronha do Nascimento terá de trilhar.

O discurso de Noronha do Nascimento esteve uns furos acima daquilo a que os seus antecessores, em particular o último, nos habituaram. Inteligente e programático, ao mesmo tempo disponível para o diálogo e desafiador, Noronha do Nascimento terá os seus defeitos, mas a sua ascensão ao topo da hierarquia da magistratura judicial é um facto da maior importância. Daqui para a frente, qualquer Governo saberá que tem uma personagem complexa, exigente e com agenda própria no lugar de quarta figura do Estado e não uma figura passiva ou mesmo reverente. Qual-quer Governo cedo perceberá que não se pode sentir completamente à vontade com o presidente do STJ e isso é bom para a saúde da democracia. Sobretudo numa altura em que os contrapoderes tendem a sentir-se condicionados com a pressão reformista do Governo e com o imperativo categórico proclamado aos sete ventos de que a pátria não terá remédio sem as mudanças que aí vêm.
O misto de sindicalista e servidor do Estado que Noronha do Nascimento é tenderá a empurrá-lo para uma bissectriz entre a dimensão fortemente institucional do cargo e a liderança indiscutível que há anos tem de um largo sector da magistratura. O que só significa uma coisa: Noronha do Nascimento assumirá na plenitude a titularidade de um órgão de soberania e dificilmente deixará de ser impulsionado pela costela sindicalista. Talvez com menos agressividade verbal, mas com grande capacidade de manobra. Isso não é necessariamente mau para a justiça portuguesa, mas obriga o novo presidente do STJ a uma missão que lhe é mais difícil, embora inevitável: tem de ser ele o impulsionador de uma nova visão e atitude sobre a questão da avaliação e responsabilidade dos magistrados. Se não o fizer, o poder político se encarregará da tarefa. O essencial, porém, é que o faça, para que não se repitam casos de adiamentos inaceitáveis de julgamentos como o de ontem em Oeiras."

Eduardo Dâmaso no DN online de 24.10.2006

Conferência no Porto

O Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados e o Instituto da Conferência comunicam a conferência do ciclo “Os Espaços Curvos do Direito”, a realizar-se no próximo dia 26 de Outubro de 2006, no Auditório do Museu Nacional Soares dos Reis, em que será orador Dr. Miguel Veiga, Advogado que, a propósito daquele tema geral, falará sobre “O Direito nas curvas da vida” Como sucedeu nas anteriores conferências será lançado o livro correspondente ao texto proposto pelo conferencista. Encontrar-se-ão à venda, também os livros relativos às anteriores conferências.

Aconselho vivamente a todos os colegas e a outros curiosos, a ida a esta conferência por duas razões, o Museu e o Conferencista, numa palavra só que os defina, magnânimos.

Semana da Mediação

A Associação de Mediadores de Conflitos promove de 9 a 13 de Outubro a 2.ª Semana da Mediação em Lisboa, Coimbra, Viana do Castelo, Porto e Algarve.

Queremos encontrar outros caminhos para a resolução de conflitos, procurando, junto com a comunidade, novas respostas para as necessidades dos cidadãos.

Programa para Lisboa:

9 de Outubro

Fundação Calouste Gulbenkian - Auditório 3

10h00 às 11h00 - Sessão Oficial de Abertura

11h30 às 13h00 - Conferência de Mediação Comunitária - Ian McDonough (Escócia)

«Dar voz a quem não tem voz»

Diferenças entre mediação comunitária e mediação para a comunidade

14h30 às 15h30 - Conferência de Mediação Escolar - Susana Robalo (AMC) / Fundação Cebi

Apresentação de um projecto de mediação em contexto escolar. Razões, necessidades e vantagens16h00 às

17h00 - Debate

Entrada Gratuita

Inscrições: Suzana Robalo - 960 425 404 / cfigueiredo@mediadoresdeconflitos.pt

Mais informações:
www.mediadoresdeconflitos.pt
associacao@mediadoresdeconflitos.pt
Tel.: 217 159 616

Causa - Efeito

O corporativismo dum grupo profissional, como os magistrados é resultado - na sua visão parcial e numa só palavra corporativa - da acção política e não a causa da acção correctiva desta.
Eis o enviesamento desresponsabilizante duma básica equação: "Não sei do que gosto mais: se da obsessão pelo tema do corporativismo - obnubilando a responsabilidade política - ; se da identificação dos juízes como o rosto do corporativismo (a referência aos advogados, sempre deixada para o fim, é quase um acto de generosidade dos entrevistados); se da pergunta sobre as "férias judiciais" coladas como um problema aos juízes (que até reclamam a sua total abolição)..."

Uma Imagem

Como encaro a vivenciação dum blog como algo não linear, regresso duma curva mais apertada para continuar a oxigenar este recanto forense, qual porto de abrigo ou bússola de desventuras nos territórios inóspitos da Justiça.

Para abrir a época escolhi este despacho revelador das tentações securitárias que o mundo actual padece, onde um Advogado é impedido de exercer as suas constitucionais funções porquanto "aderiu à moda" dos telemóveis com câmara (ainda existem sem elas?) Felizmente o bom senso prevaleceu em quem de direito e permitiu-nos continuar a pensar que está tudo bem no Mundo, porque não poderia ser doutro modo. Pangloss assim o assumiu e nós assim o cremos?

"A confissão das más acções é o primeiro passo para a prática de boas acções."
(Sto. Agostinho)