Feliz Natal

Em razão da elaboração dos meus tardios relatórios de mestrado tornei-me um recém-cenobita pelo que não me resta tempo para escrevinhar qualquer texto no meu amigo com quase dois anos, o Suo Tempore.
Pelo que actualizações só depois da Quadra, logo desejo a todos os amigos que nos visitam um Santo e Feliz Natal junto daqueles que mais amam.
E até já.

Lísia - Utopia em Retrocesso

Dia 30 de Novembro assiti a uma das mais coloridas conferências jurídicas da minha vida. Sob a égide do Instituto da Conferência e do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados e com o título "O Novo Direito da Lísia. Uma Utopia Jurídica", assisti a intevenções brilhantes, mormente a do Professor Paulo Ferreira da Cunha, meu querido Amigo que muito admiro.

Informal, Ousado e Dialéctico são adjectivos que assentam bem neste evento de quinta - feita à noite no Museu Nacional Soares dos Reis.
O tema que se queria utópico, foi trazido para a realidade das discussões, quebrando propositadamente regras pré-formatadas das discussões forenses tradicionais.
E com isso, além da boa-disposição necessária para versar assuntos normativos "pesados" obteve-se uma mensagem à Shakespeare, com a fleuma desejada para o fito da adesão à mesma.
A Lísia poderá ser Portugal ou melhor poderá no devir, a ser Portugal. Combatendo os reformistas compulsivos da CRP, que preferiam se pudessem revogar a mesma para satisfação dos seus mandos, com uma desconstrução brilhante de argumentos tendo como ponto de partida uma metodologia dos contrários, mormente aplicando a apologia do combatido, v.g o Estado Social, o Tribunal Constitucional, os Serviços Públicos e respectivos Funcionários, etc., etc., os "Marcos Pólos" que nos trazem a boa nova da sua epopeia na ilha triangular elucidam-nos duma nova dimensão passível de ser transposta para o universo português e mesmo lusófono - lisiofonia.

A LÍSIA

O CEO e os Gestores

O ministro da Justiça, Alberto Costa, esteve quinta-feira à noite em Leiria, para explicar aos empresários da NERLEI - Associação Empresarial da Região de Leiria, um conjunto de medidas para o sector que, defendeu, «atestam uma vontade reformista» do Governo. «Os problemas são muitos, as coisas não estão como gostávamos, os efeitos levam tempo a sentir-se, mas as medidas em curso ou a realizar traduzem uma vontade reformista», disse Alberto Costa perante uma plateia de cerca de centena e meia de pessoas, sobretudo empresários e juristas.(...)
A mediação penal, a racionalização do acesso ao STJ, «uma nova filosofia que vai entrar no nosso Direito Processual» ou o princípio da responsabilidade penal das pessoas colectivas foram novidades levadas até Leiria pelo ministro da Justiça, que destacou ainda a importância da experiência em vigor em quatro comarcas do País, com o novo regime experimental do Processo Civil. «Pela primeira vez não se encaram os processos como formas, mas como instrumentos ao serviço do juíz, que tem o dever de ser gestor. É uma experiência de grande interesse, para enfrentar o fenómeno da litigância de massa», acrescentou.

FONTE: DIÁRIO DIGITAL

Prémio

Foi em razão deste trabalho, que o colega João Trigo Morais foi vencedor do prémio nacional de deontologia instituído pela OA e patrocinado por uma Banco da praça.
A leitura segue dentro de momentos...

Parecia a Tanta Gente Complicadex

"Com a aprovação hoje em Conselho de Ministros do diploma que altera o Decreto-Lei n.º 381/98, de 27 de Novembro elimina-se a necessidade do cidadão apresentar certidões de registo criminal em 95 situações hoje exigidas.
Em anexo, encontram-se explicitados os casos onde deixa de ser necessária a apresentação do registo criminal. Com este diploma, as entidades públicas ficam responsáveis por obter o certificado do registo criminal junto dos serviços competentes da respectiva emissão. O cidadão necessita apenas de apresentar o requerimento de certificado do registo criminal na autoridade pública onde inicia o processo para o qual a lei exige um certificado do registo criminal."(...)

FONTE: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Finalmente o Apito Soou

"O Governo aprovou, esta quinta-feira, uma proposta que visa reforçar os instrumentos jurídicos para o combate aos crimes de corrupção desportiva, passando a penalizar situações de tráfico de influências, de associação criminosa e pessoas colectivas."(...)

O secretário de Estado da Justiça, Conde Rodrigues, referiu que a proposta introduz no panorama da actividade desportiva os crimes de tráfico de influências, associação criminosa e responsabiliza criminalmente pessoas colectivas, como associações, clubes ou colectividades.
«As penas previstas são agravadas quando o agente for dirigente desportivo, árbitro, empresário desportivo ou pessoa colectiva desportiva», adiantou, antes de sublinhar que o Executivo reforçou os meios de combate à corrupção, através da criação de uma unidade na Polícia Judiciária para a investigação da corrupção desportiva."

FONTE: TSF ONLINE

Notas Oficiosas

"Especial 'Quem é Quem' nas sociedades de advogados grátis com o DE de hoje

Na sua edição de hoje, o Diário Económico oferece gratuitamente aos seus leitores a revista 'Quem é Quem' nas Sociedades Portuguesas de Advogados, uma lista completa dos líderes e principais personalidades da área da advocacia nacional.
A revista, de 125 páginas, tem como objectivo dar voz às sociedades de advogados e proporcionar valor acrescentado ao leitor.
Assim, ao adqurir o Diário Económico nas bancas, ao preço normal de 1,20 euros, os nossos leitores receberão inteiramente grátis esta publicação, que é uma referência obrigatória para todos os que necessitam de conhecer a fundo as sociedades de advogados e aumentar a sua rede de contactos. A publicação inclui também a morada, contactos e as áreas de actividade de cada sociedade, o que permite aos leitores saberem quais as sociedades a que se devem dirigir para tratar dos seus problemas em particular." - DN ECONÓMICO

A sério: Esta oferta levanta-me sérias e legítimas dúvidas, porque é claramente mais um passo no caminho do estabelecer diferenças na profissão, que irão provocar à la longue cisões na Advocacia e por inerência na Ordem dos Advogados. O mundo hipercompetitivo em que nos movimentamos não pode justificar comportamentos panfletários por oposição, ou seja querem que resulte nas entrelinhas que quem não fizer parte da lista não é dos bons, simplificando. Ora isso não admito como Advogado, porque acredito que as diferenças no exercício na profissão devem ser perspectivadas conjuntamente e não por oposição e logo por razão mercantis e apenas por elas. Os peixes por razões de grandeza não têm necessariamente de se tornar feudalistas. Até porque Advogado que se preze não se "destoga" para servo da barra.

Meio a sério: Desculpem-me os accionistas da lista, perdão os accionistas do jornal, perdão outra vez os accionistas da lista e do jornal, (fruto de uma qualquer osmose é que repetem-se semana sim, semana sim), pelos reparos, mas isto é de rir, então querem proporcionar valor acrescentado ao leitor com a singela oferta? Como assim? Ideologia marxista, será?
Aumentar a rede de contactos? Tão em voga a ciência da "contactologia", quase up-grade socialmente aceitável da cunha e do amiguismo lusitano.
Singelamente obrigado.

Na Tradição Portuguesa

"Portugal vai organizar uma conferência internacional contra a pena de morte com o apoio da Comissão Europeia e do Conselho da Europa, em Outubro de 2007, mês em que é assinalado o Dia Mundial Contra a Pena de Morte."(...)
e acordo com dados da Amnistia Internacional, de Abril deste ano, em 2005 foram executadas pelo menos 2.148 pessoas em 22 países, 94% das quais na China, Irão, Arábia Saudita e Estados Unidos da América."

Reforma dos Recursos Cíveis

"O procurador-geral da República considerou, ontem, que o "reflexo mais importante" da reforma dos recursos cíveis é diminuir o número de processos no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), quando o Governo pretende também reduzir os juízes no STJ. Para Pinto Monteiro, se o Governo tenciona reduzir o número de juízes-conselheiros no STJ, a primeira coisa fazer "é reduzir os recursos para o Supremo". (...)
O procurador alertou, contudo, para alguns perigos da legislação, designadamente na impossibilidade de recurso para o STJ quando a Relação se limita a confirmar a decisão da primeira instância e na falta de critérios para o juiz fixar um valor à causa.
Quanto ao papel destinado na reforma ao STJ, o de uniformização de jurisprudência, Pinto Monteiro relatou que, por vezes, os próprios juízes do STJ não respeitam os acórdãos uniformizadores". "Ponham lá na lei que é obrigatório para os tribunais. Neste momento, não há nada que o diga", sugeriu."

Fonte: JN ONLINE

Pela Hora da Morte

Ordem dos Advogados ataca agências funerárias

"O tribunal poderá encerrar centenas de empresas, onde se incluem dezenas de agências funerárias. As queixas partem da Ordem dos Advogados (OA), que as acusa de exercer actividades jurídicas sem que para isso estejam habilitadas. Só o conselho distrital de Lisboa já instaurou 362 processos. No centro do país há um dado novo: o combate à chamada procuradoria ilícita está a centrar-se nas empresas lutuosas.(...)"

Fonte: DN ONLINE

Jantar-Debate promovido pela AJP

A Associação Jurídica do Porto organiza mais um jantar-debate, subordinado ao tema "A PRIVACIDADE NO LOCAL DE TRABALHO", com a presença do Prof. Dr. Júlio Gomes (Docente da Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto), do Dr. Luís Silveira (Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados) com a moderação do Dr. Rui Assis (Advogado e Mestre em Direito do Trabalho), e que terá lugar no próximo dia 29 de Novembro, pelas 20.30 horas, no Restaurante Portucale, sito na Rua da Alegria, 598, Porto, reservado exclusivamente para este evento.

Um Advogado de Corpo Inteiro

"No próximo dia 4 de Dezembro pelas 18h00, terá lugar no Palácio da Bolsa a cerimónia de atribuição da medalha de ouro ao Dr. Francisco Sá Carneiro, Advogado que, de forma relevante, contribuiu para a defesa dos Direitos, Liberdades e Garantias dos cidadãos e para a construção do Estado de Direito.

A medalha de ouro é o mais alto galardão atribuído pela Ordem dos Advogados e a presença de todos nesta merecida homenagem é o garante do exercício da Advocacia de uma forma destemida, que continua intransigente na defesa do Estado de Direito e na prossecução e manutenção dos ideais que o homenageado, de forma exemplar, exerceu." - Fonte: CDP-OA

Uma homenagem justa a um dos Homens mais perturbadores do Século XX português, que viveu sempre na vertigem do ser, do ser Livre, Livre consigo e para com os outros, que perplexos com tamanha coragem o admiravam, muito justamente.

Publicidade Revisionista

«"O notário não defende os interesses de uma parte: a sua função é a de conciliar todas as partes. " diz-se no texto. Tivessem eles notários...

Tanta ignorância, tanta auto-ilusão, tanta confusão, tanta mistura de coisas muito diferentes (Staline e Hitler juntos com Churchill como se todos tivessem o mesmo papel no fomentar da guerra). Será que alguém explica à Ordem dos Notários e aos seus publicitários que este anúncio é uma pedrada à história, à política, ao bom senso, e ... aos notários? Notários e gente muito próxima de notários, não faltaram nem a Hitler, nem a Churchill, nem a Staline (à moda dele). Alguns deles foram excelentes executores do aparelho de extermínio do Holocausto, ao modelo do pacífico burocrata Eichmann.»

Pacheco Pereira, no Abrupto, a propósito de um anúncio de página inteira da Ordem dos Notários

VIA: CÂMARA CORPORATIVA

"OS SOFISTAS E SÓCRATES"

"Uma reforma que não assegura um aumento da celeridade e eficácia da Justiça mas, pelo contrário, abre “brechas inevitáveis”, omite questões fundamentais à investigação criminal e parece procurar “consensos corporativos” sem uma linha de rumo previamente definida, inspirando-se, em algumas situações, em “processos mediatizados envolvendo figuras públicas”."
Estas são apenas algumas das críticas patentes no parecer do Gabinete de Estudos e Observatório dos Tribunais sobre o anteprojecto da revisão do Código de Processo Penal (CPP), elaborado por Fátima Mata-Mouros, antiga magistrada titular do Tribunal Central de Instrução Criminal, José Mouraz Lopes, ex-director do Departamento de Combate à Criminalidade Económica da PJ, e Joaquim Correia Gomes, desembargador na Relação do Porto.(...)

Fonte:Correio da Manhã

Aceda aqui ao parecer

Licenciatura em Criminologia na FDUP

Eis a primeira licenciatura de Criminologia em Portugal, cuja sessão oficial de abertura decorreu hoje, apadrinhada pelo juiz conselheiro e antigo ministro da Justiça Laborinho Lúcio e os criminólogos Christian Debuyst (Bélgica) e Jean Proulx (Canadá), dois criminólogos representativos de duas das principais escolas internacionais.

Instituída no início deste ano lectivo pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP), a licenciatura em Criminologia formará os primeiros especialistas portugueses aptos a desenvolver actividades como análise criminológica, planeamento de políticas criminais e a concepção e execução de programas de prevenção e intervenção comunitária.

A Imagem dum Bastonário

Sente que precisou de ir à TV comentar o processo Casa Pia para se tornar conhecido entre os seus pares?

Reconheço que foi importante. O ser sistematicamente convidado para ir à televisão comentar esse e outros processos judiciais fez de mim uma figura pública e deu-me notoriedade perante vários advogados.

Excerto da entrevista do Bastonário Rogério Alves dada esta semana à revista Visão e que tem causado choque em alguns "pseudo puristas", quando numa sociedade de comunicação como a nossa, a imagem faz toda a diferença, assumi-la claramente como factor importante, deve ser de louvar.
E os próximos Bastonários serão também pelo seu poder, da imagem.

Prazos do CPPT

Nos termos do disposto no artigo 20.° CPPT «1 - Os prazos do procedimento tributário e de impugnação judicial contam-se nos termos do artigo 279. ° do Código Civil. 2 - Os prazos para a prática de actos no processo judicial contam-se nos termos do Código de Processo Civil.»

Esta é uma daquelas questões que usualmente criam muitas dificuldades nos Advogados que sejam menos conhecedores do Direito Fiscal, os prazos do CPPT.
Assim nas impugnações judiciais, os prazos são contínuos correndo em férias judiciais porque estão sujeitas às regras do CC, todavia este só se aplica até à instauração da p.i., com uma especificidade que se este prazo de instauração - 90 dias a contar do facto que inicia o prazo - terminar em férias judiciais o prazo só termina depois do fim das férias, a partir daí as regras são as do CPC,.
Quanto às oposições à execução, não correm em férias porque o prazo - 30 dias a contar da citação ou da penhora se anterior - é adjectivo.
Já as reclamações do órgão de execução - art.276º do CPPT - são processos considerados urgentes, logo correm em férias judiciais.
Exceptuando o caso da impugnação judicial, os outros dois instrumentos mencionados permitem o recurso à dedução da peça processual nos três dias úteis seguintes, com o pagamento da multa respectiva, nos termos do CPC.

Conferências

O Conselho Distrital do Porto promoverá, no próximo dia 30 de Novembro, pelas 21:30 horas, a realização da conferência subordinada ao tema "Alteração da Regulação do Poder Paternal e a Liberdade de Circulação" proferida pela Prof. Doutora Maria Clara Sottomayor, Docente na Universidade Católica e terá lugar no Auditório da Universidade Portucalense, (junto ao Hospital São João).

O Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados e o Instituto da Conferência organizam mais uma conferência do ciclo “Os Espaços Curvos do Direito”, no próximo dia 30 de Novembro de 2006, pelas 21.30 horas no Auditório do Museu Nacional Soares dos Reis, em que será orador Prof. Doutor Paulo Ferreira da Cunha, Professor Catedrático e Director do Instituto Jurídico Interdisciplinar na Faculdade de Direito da Universidade do Porto que, a propósito daquele tema geral, falará sobre “Constituição da República da Lísia. Texto, Documentos e Contributos”

Participarão, também, os Senhores Drs. António Lemos Soares, da Universidade do Minho, e João Caetano, da Universidade Aberta.

A Delegação da Comarca de Vila do Conde, organiza no próximo dia 30 de Novembro, pelas 21 horas, no Auditório da Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde, a conferência subordinada ao tema: Direito Comercial, a Nova Legislação Inerente ao Código das Sociedades Comerciais e suas Repercussões ao Nível do Código do Registo Comercial, tendo como conferencista o Prof. Dr. Pedro Maia.

Somente não entendo o que leva o CDP a organizar duas conferências onde se discute questões importantes, com oradores de renome à mesma hora e no mesmo dia. Faltam datas disponíveis? Existe um parco entendimento entre os responsáveis da formação e o Instituto da Conferência?
Não se compreende a sobreposição e salvo o erro já é a segunda vez. É que o Porto não é propriamente Lisboa, onde existe eventos jurídicos, dia sim, dia sim, porque aí o mercado de interessados é incomparavelmente maior. Ou a presença dos estagiários perturba?

NRAU pouco SIMPLEX

"As comissões arbitrais municipais (CAM) - organismos responsáveis pelo apuramento do coeficiente de conservação dos fogos e pela arbitragem entre inquilinos e senhorios - vão sair muito caras aos municípios, que terão de pagar centenas de euros por cada reunião. É que, de acordo com a legislação publicada, a participação dos representantes das associações de senhorios, de inquilinos, das ordens de Engenheiros, de Arquitectos e de Advogados é remunerada, cabendo este encargo às próprias câmaras."(...)

É inacreditável que o Governo tenha ficado com os louros de ter feito a reforma do regime jurídico do Arrendamento só porque a publicou, pois atendendo às notícias últimas vindas a público eximiu-se de responsabilidades ao nível da sua aplicação.
É caso para adivinhar, eis mais uma Reforma para a gaveta?

Discursos

"Vivemos no regaço da serra do Montemuro, aonde o tempo perdeu o relógio do transitório e respiramos a eternidade das coisas imperecíveis.

Somos, assim, como o chão de granito e a inclemência do frio e calor, sem meias medidas, aonde nos vestimos com palhoças e capuchas, socas e tamancos e com orgulho vemos os calos do trabalho agreste como esse chão que nos moldou, mas vemos também outros calos, bem mais duros, feitos de muito e imerecido isolamento.

Há uma fonte nesta vila que se chama a Fonte dos Peixes que reza a lenda velhinha que quem da sua cristalina água beber desta terra irremediavelmente se há-de prender e para sempre ficar dela enamorado. "(...)

Excerto do discurso do Presidente do IAPI, o Dr. João Sevivas (17.11.06)

A tranquilidade deste trecho não faz adivinhar a torrente oratória dum recente congresso de Santarém. É caso para afirmar que um Homem, não é apenas um, são vários dentro de si.
Foi também para isto que a Liberdade se realizou, para as assumidas duplicidades, mesmo que formais.