Ossos do Ofício - António Arnaut

Comprei-o recentemente, num alfarrabista do Porto, enfileirado nos descontáveis da Livraria Utopia, do meu amigo Herculano.

Puxou-me à leitura e ei-lo a ser "deglutido", letra a letra, conto a conto. Do seu sabor vem ao de cima dois factos: o mundo, já se sabe, mudou muito e depressa demais e com isso transformou-se a Advocacia À Antiga - nobre, de princípios fortes, de proximidade, com sentido natural e tempo, temperadamente competitiva e olímpica nas relações com os outros servidores; o segundo facto vem das histórias humanas e de um Advogado como o Autor conseguir reproduzir brilhantemente as vivências verdadeiramente vividas de outras eras.
Ainda não o terminei mas posso asseverar que quem me dera, daqui a 40 anos, ter "podido" escrever um livro igual.

Segue a sua contra-capa:

"Ossos do Ofício é uma colecção de contos de temática forense a que poderia chamar-se romance, porque, embora autónomos, têm personagens comuns e estão ligados por um nexo subtil de complementaridade , como as pérolas de um colar pelo fio invisível que lhes dá forma.

Livro emblemático, que vem preencher uma lacuna na bibliografia Portuguesa, não deve ser entendido como os “retalhos” da vida de um advogado ou a crónica da profissão forense, mas a sua alegoria.

Só um advogado-escritor como António Arnaut poderia ousar a travessia do “longo e tormentoso Rio Meandro” dos tribunais e dar-nos o retrato vivo de um mundo que não cabe nas paredes de um qualquer “Palácio da Justiça”, porque se alimenta dos dramas, sentimentos e paixões do nosso quotidiano."

OSSOS DO OFÍCIO - EDITORA FORA DO TEXTO, 1990

Reforma na Tributação Automóvel

A reforma da tributação automóvel, que acaba com o 'selo do carro', foi hoje aprovada, em votação final global, pela Assembleia da República, com votos favoráveis do PS e abstenção de toda a oposição

Esta reforma prevê o fim do Imposto Municipal sobre Veículos - conhecido como selo do carro - em 2008, que será substituído pelo Imposto Único de Circulação (IUC).

O IUC será pago em função do mês de aniversário do carro, na página de Internet da Direcção-Geral de Impostos ou numa repartição de Finanças, e o comprovativo dessa liquidação não terá que ser colocado no vidro do veículo, cabendo ao Fisco, através do cruzamento de dados, o controlo do pagamento desse imposto.

A reforma da tributação automóvel prevê ainda que o Imposto Automóvel (IA), actualmente pago na altura da compra do veículo, seja substituído pelo Imposto sobre Veículos (ISV).

Os carros comprados a partir de 1 de Julho de 2007 já serão abrangidos por estas novas regras.

FONTE: SOL ONLINE

AIJA

AIJA is the only global association devoted to lawyers and inhouse counsel aged 45 and under. AIJA, through a wide range of meetings, seminars, law courses and advocacy, promotes professional cooperation and friendship among young, career building legal professionals around the world.

AIJA’s 45th birthday party in Brussels

Contos do Desaforo

Aí está ele, já nas bancas, um novo livro do José António Barreiros. Desta feita via Editorial Presença, pois o temas dos "CONTOS DO DESAFORO" não se enquadram no âmbito editorial de " O Mundo em Gavetas" :)

Diz o autor no início do livro:

"Atrevi-me a publicar ficção, por estar cansado da realidade.

Chamei-lhes «contos», por ser uma forma de contar momentos da vida que surpreendi, algumas vezes na minha imaginação.

Pode haver quem tente encontrar momentos de verdade na narrativa e consiga acertar; por causa disso, escondi muito quotidiano, ficcionando-o, para parecer plausível.

Agradeço à vida ter-me permitido vivê-la, nem sempre contente, e poder descrevê-la aqui. Não quer isto dizer que se trate de uma autobiografia, mas cruzo-me comigo em cada página, às vezes fingindo não me ver.

No título surge a palavra desaforo: não tem a ver com a vida forense, é só por causa do atrevimento que é escrever."

*

E diz ainda o JAB, aqui: http://apostarestante.blogspot.com/

Não sei como conseguirei conviver com este novo ser que se albergou no interior do meu conturbado viver, flor de ficção poética no casco envelhecido da árvore das obrigações. Para já decidiu falar através deste livro, como um sonâmbulo, liberto das conveniências. São contos. Se o editor o consentir e tiver leitores, comecei já um segundo volume. Não sei como será nem como foi. Está aí, inevitável e embaraçoso.

Jornadas de Direito do Trabalho

A Associação Jurídica do Porto irá realizar no próximo dia 24 de Maio de 2007, no auditório n.º 1 da UNIVERSIDADE LUSÍADA DO PORTO, as JORNADAS DE DIREITO DO TRABALHO, onde estarão reunidos os mais reputados juslaboralistas portugueses, para fazerem o balanço do Código do Trabalho e discutirem as projectadas reformas laborais, conforme programa em anexo.

http://direitoemdebate-ajp.blogspot.com/

Ver cartaz

Ciclo de "A Justiça no Cinema"

Procedo à divulgação do mail infra que recebi do CDP:

A ASSOCIAÇÃO JURÍDICA DO PORTO TEM A HONRA DE CONVIDAR TODOS OS JURISTAS, E OS ADVOGADOS EM PARTICULAR, A ASSISTIREM ÀS SESSÕES DO 2º CICLO DE “A JUSTIÇA NO CINEMA”, SEGUIDAS DE DEBATE ENTRE JURISTAS E NÃO JURISTAS PARA UMA PERSPECTIVA GLOBAL DE CADA UM DOS PROBLEMAS OBJECTO DOS FILMES EM EXIBIÇÃO.

AS SESSÕES TERÃO LUGAR NO CNE-ESTÚDIO DO CAMPO ALEGRE (TEATRO DO CAMPO ALEGRE), NAS DATAS ABAIXO INDICADAS.

Ver Cartaz

A Injustiça dos Números?

O Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados colocou-se ao lado dos juízes na posição contrária ao fecho de um juízo em funcionamento no Tribunal de Família e Menores do Porto e quatro varas no Tribunal Cível do Porto, medidas estas previstas na reformulação intercalar do mapa judiciário, decidida pelo Governo.(...)

"Se estas duas medidas forem avante, dentro de um ano estes tribunais transformar-se-ão num caos, porque os processos estarão parados. O que é sobretudo preocupante na família, porque está em causa o interesse de menores. E nas varas cíveis por ser o local onde se julgam as acções de valor mais elevado. Todos, até agora, funcionavam impecavelmente", argumenta, ao JN, Rui Silva Leal, presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados. "Fica a ideia de que não pode haver tribunais a trabalhar bem. Estes são tribunais fundamentais no Porto e parece que à frente de tudo estarão os interesses economicistas e não o cidadão", reforça.

Loja Jurídica Chumbada

"A abertura de uma loja jurídica num centro comercial, com advogados disponíveis para atender clientes das 10 da manhã às 11 da noite , a 35 euros a consulta, são modernices que "vulgarizam a advocacia". Esta é a posição assumida ontem pelo conselho geral da Ordem dos Advogados (OA), decidindo, assim, chumbar a loja jurídica aberta a 10 de Abril num centro comercial, em Lisboa. A advogada que lançou o projecto, Sofia de Almeida Ribeiro, vai ficar sujeita a um inquérito disciplinar, alegadamente por ter aberto o espaço sem um prévio pedido de parecer à entidade reguladora da profissão."

RETIRADO DO DN ONLINE

O Parente Pobre "ad eternum"

(...)"Aguarda-se que o lançamento dos valores em atraso possa permitir, para além de uma recuperação consistente, um cálculo rigoroso dos montantes em dívida, o que poderá impor, e muito provavelmente imporá, o reforço das verbas agora previstas. Para tanto será feito um ponto da situação no próximo mês de Junho, viabilizando que, a tempo e horas, se preveja a atribuição dessas verbas.

A recente tomada de posse da nova direcção do Instituto, e o início de actividade de mais este conjunto de pessoas agora recrutadas pela Ordem, permitiu relançar uma nova dinâmica neste complexo processo.(...)

BASTONÁRIO ROGÉRIO ALVES EM MAIS UMA NOTA "OFICIOSA"

Nova Funcionalidade no ITIJ

Na base de dados da jurisprudência portuguesa - ITIJ- está disponível uma nova funcionalidade que consiste nos pareceres do MP no TCAS.
É de louvar esta decisão de publicar uma intervenção processual dum sujeito processual, que muitas vezes não é apreendida no seu teor e importância pelas partes em contenda, além do próprio escrutínio subjacente a qualquer exposição pública.

Debate - Justiça Comunitária

A Associação Jurídica do Porto organiza mais um jantar-debate, subordinado ao tema "JUSTIÇA COMUNITÁRIA. O ESPÍRITO E O MÉTODO", com a presença do Exmo. Sr. Juiz do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, Dr. CUNHA RODRIGUES, com a moderação do Dr. JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO (Advogado), e que terá lugar no próximo dia 22 de Fevereiro de 2007, pelas 20.00 horas, no Restaurante Portucale, sito na Rua da Alegria, 598, 13º andar, no Porto, reservado exclusivamente para este evento.

As inscrições poderão ser efectuadas por escrito para a morada da sede da associação: Rua Barão Forrester, 693 – 2º, 4050-273 Porto, acompanhado do pagamento correspondente a € 25,00 por pessoa para associados, e de € 35,00 para não associados, por telefone n.º 220 159 476 ou p/ o email da AJP: direitoemdebate-ajp@sapo.pt até ao dia 21/02/2007.

Tertúlia no Majestic

A Associação Jurídica do Porto organiza mais uma tertúlia subordinada ao tema “A DESPENALIZAÇÃO DA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ”, que tomará lugar no próximo dia 7 de Fevereiro de 2006, pelas 21:30, no Café MAJESTIC, sito na Rua Santa Catarina, n.º 112, Porto. A Tertúlia será moderada pelo Sr. Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto, Dr. Joaquim Gomes e contará com a presença de: - Dr.ª Isabel Menezes (Docente na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto) - Dr.ª Inês Graça (Advogada) - Dr.ª Maria Manuel Pinto (Advogada) - Dr. Jorge Neto (Advogado)

Jantar-Debate promovido pela AJP

A Associação Jurídica do Porto continua a desenvolver uma actividade regular na promoção jurídica que deve ser realçada pelo seu inegável mérito.
E nessa esteira, os seus membros irão organizar um jantar-debate a realizar no dia 26 de Janeiro, pelas 20:00 horas, no restaurante do Grande Hotel do Porto, sito na Rua Santa Catarina, 197, no Porto, reservado exclusivamente para os associados e seus convidados pessoais.
O objecto dessa reunião sob o tema “Justiça em debate” visa debater os problemas do sistema judicial e sugerir eventuais alterações pragmáticas e contará com a participação do Senhor Juiz Conselheiro, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. Noronha Nascimento; do Exmo. Sr. Dr. Paulo Castro Rangel e do Exmo. Sr. Dr. João Aibéo, com moderação da Exma. Sra. Dra. Filomena Neto.

Feliz Natal

Em razão da elaboração dos meus tardios relatórios de mestrado tornei-me um recém-cenobita pelo que não me resta tempo para escrevinhar qualquer texto no meu amigo com quase dois anos, o Suo Tempore.
Pelo que actualizações só depois da Quadra, logo desejo a todos os amigos que nos visitam um Santo e Feliz Natal junto daqueles que mais amam.
E até já.

Lísia - Utopia em Retrocesso

Dia 30 de Novembro assiti a uma das mais coloridas conferências jurídicas da minha vida. Sob a égide do Instituto da Conferência e do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados e com o título "O Novo Direito da Lísia. Uma Utopia Jurídica", assisti a intevenções brilhantes, mormente a do Professor Paulo Ferreira da Cunha, meu querido Amigo que muito admiro.

Informal, Ousado e Dialéctico são adjectivos que assentam bem neste evento de quinta - feita à noite no Museu Nacional Soares dos Reis.
O tema que se queria utópico, foi trazido para a realidade das discussões, quebrando propositadamente regras pré-formatadas das discussões forenses tradicionais.
E com isso, além da boa-disposição necessária para versar assuntos normativos "pesados" obteve-se uma mensagem à Shakespeare, com a fleuma desejada para o fito da adesão à mesma.
A Lísia poderá ser Portugal ou melhor poderá no devir, a ser Portugal. Combatendo os reformistas compulsivos da CRP, que preferiam se pudessem revogar a mesma para satisfação dos seus mandos, com uma desconstrução brilhante de argumentos tendo como ponto de partida uma metodologia dos contrários, mormente aplicando a apologia do combatido, v.g o Estado Social, o Tribunal Constitucional, os Serviços Públicos e respectivos Funcionários, etc., etc., os "Marcos Pólos" que nos trazem a boa nova da sua epopeia na ilha triangular elucidam-nos duma nova dimensão passível de ser transposta para o universo português e mesmo lusófono - lisiofonia.

A LÍSIA

O CEO e os Gestores

O ministro da Justiça, Alberto Costa, esteve quinta-feira à noite em Leiria, para explicar aos empresários da NERLEI - Associação Empresarial da Região de Leiria, um conjunto de medidas para o sector que, defendeu, «atestam uma vontade reformista» do Governo. «Os problemas são muitos, as coisas não estão como gostávamos, os efeitos levam tempo a sentir-se, mas as medidas em curso ou a realizar traduzem uma vontade reformista», disse Alberto Costa perante uma plateia de cerca de centena e meia de pessoas, sobretudo empresários e juristas.(...)
A mediação penal, a racionalização do acesso ao STJ, «uma nova filosofia que vai entrar no nosso Direito Processual» ou o princípio da responsabilidade penal das pessoas colectivas foram novidades levadas até Leiria pelo ministro da Justiça, que destacou ainda a importância da experiência em vigor em quatro comarcas do País, com o novo regime experimental do Processo Civil. «Pela primeira vez não se encaram os processos como formas, mas como instrumentos ao serviço do juíz, que tem o dever de ser gestor. É uma experiência de grande interesse, para enfrentar o fenómeno da litigância de massa», acrescentou.

FONTE: DIÁRIO DIGITAL

Prémio

Foi em razão deste trabalho, que o colega João Trigo Morais foi vencedor do prémio nacional de deontologia instituído pela OA e patrocinado por uma Banco da praça.
A leitura segue dentro de momentos...

Parecia a Tanta Gente Complicadex

"Com a aprovação hoje em Conselho de Ministros do diploma que altera o Decreto-Lei n.º 381/98, de 27 de Novembro elimina-se a necessidade do cidadão apresentar certidões de registo criminal em 95 situações hoje exigidas.
Em anexo, encontram-se explicitados os casos onde deixa de ser necessária a apresentação do registo criminal. Com este diploma, as entidades públicas ficam responsáveis por obter o certificado do registo criminal junto dos serviços competentes da respectiva emissão. O cidadão necessita apenas de apresentar o requerimento de certificado do registo criminal na autoridade pública onde inicia o processo para o qual a lei exige um certificado do registo criminal."(...)

FONTE: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Finalmente o Apito Soou

"O Governo aprovou, esta quinta-feira, uma proposta que visa reforçar os instrumentos jurídicos para o combate aos crimes de corrupção desportiva, passando a penalizar situações de tráfico de influências, de associação criminosa e pessoas colectivas."(...)

O secretário de Estado da Justiça, Conde Rodrigues, referiu que a proposta introduz no panorama da actividade desportiva os crimes de tráfico de influências, associação criminosa e responsabiliza criminalmente pessoas colectivas, como associações, clubes ou colectividades.
«As penas previstas são agravadas quando o agente for dirigente desportivo, árbitro, empresário desportivo ou pessoa colectiva desportiva», adiantou, antes de sublinhar que o Executivo reforçou os meios de combate à corrupção, através da criação de uma unidade na Polícia Judiciária para a investigação da corrupção desportiva."

FONTE: TSF ONLINE

Notas Oficiosas

"Especial 'Quem é Quem' nas sociedades de advogados grátis com o DE de hoje

Na sua edição de hoje, o Diário Económico oferece gratuitamente aos seus leitores a revista 'Quem é Quem' nas Sociedades Portuguesas de Advogados, uma lista completa dos líderes e principais personalidades da área da advocacia nacional.
A revista, de 125 páginas, tem como objectivo dar voz às sociedades de advogados e proporcionar valor acrescentado ao leitor.
Assim, ao adqurir o Diário Económico nas bancas, ao preço normal de 1,20 euros, os nossos leitores receberão inteiramente grátis esta publicação, que é uma referência obrigatória para todos os que necessitam de conhecer a fundo as sociedades de advogados e aumentar a sua rede de contactos. A publicação inclui também a morada, contactos e as áreas de actividade de cada sociedade, o que permite aos leitores saberem quais as sociedades a que se devem dirigir para tratar dos seus problemas em particular." - DN ECONÓMICO

A sério: Esta oferta levanta-me sérias e legítimas dúvidas, porque é claramente mais um passo no caminho do estabelecer diferenças na profissão, que irão provocar à la longue cisões na Advocacia e por inerência na Ordem dos Advogados. O mundo hipercompetitivo em que nos movimentamos não pode justificar comportamentos panfletários por oposição, ou seja querem que resulte nas entrelinhas que quem não fizer parte da lista não é dos bons, simplificando. Ora isso não admito como Advogado, porque acredito que as diferenças no exercício na profissão devem ser perspectivadas conjuntamente e não por oposição e logo por razão mercantis e apenas por elas. Os peixes por razões de grandeza não têm necessariamente de se tornar feudalistas. Até porque Advogado que se preze não se "destoga" para servo da barra.

Meio a sério: Desculpem-me os accionistas da lista, perdão os accionistas do jornal, perdão outra vez os accionistas da lista e do jornal, (fruto de uma qualquer osmose é que repetem-se semana sim, semana sim), pelos reparos, mas isto é de rir, então querem proporcionar valor acrescentado ao leitor com a singela oferta? Como assim? Ideologia marxista, será?
Aumentar a rede de contactos? Tão em voga a ciência da "contactologia", quase up-grade socialmente aceitável da cunha e do amiguismo lusitano.
Singelamente obrigado.