Nova Funcionalidade no ITIJ

Na base de dados da jurisprudência portuguesa - ITIJ- está disponível uma nova funcionalidade que consiste nos pareceres do MP no TCAS.
É de louvar esta decisão de publicar uma intervenção processual dum sujeito processual, que muitas vezes não é apreendida no seu teor e importância pelas partes em contenda, além do próprio escrutínio subjacente a qualquer exposição pública.

Debate - Justiça Comunitária

A Associação Jurídica do Porto organiza mais um jantar-debate, subordinado ao tema "JUSTIÇA COMUNITÁRIA. O ESPÍRITO E O MÉTODO", com a presença do Exmo. Sr. Juiz do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, Dr. CUNHA RODRIGUES, com a moderação do Dr. JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO (Advogado), e que terá lugar no próximo dia 22 de Fevereiro de 2007, pelas 20.00 horas, no Restaurante Portucale, sito na Rua da Alegria, 598, 13º andar, no Porto, reservado exclusivamente para este evento.

As inscrições poderão ser efectuadas por escrito para a morada da sede da associação: Rua Barão Forrester, 693 – 2º, 4050-273 Porto, acompanhado do pagamento correspondente a € 25,00 por pessoa para associados, e de € 35,00 para não associados, por telefone n.º 220 159 476 ou p/ o email da AJP: direitoemdebate-ajp@sapo.pt até ao dia 21/02/2007.

Tertúlia no Majestic

A Associação Jurídica do Porto organiza mais uma tertúlia subordinada ao tema “A DESPENALIZAÇÃO DA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ”, que tomará lugar no próximo dia 7 de Fevereiro de 2006, pelas 21:30, no Café MAJESTIC, sito na Rua Santa Catarina, n.º 112, Porto. A Tertúlia será moderada pelo Sr. Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto, Dr. Joaquim Gomes e contará com a presença de: - Dr.ª Isabel Menezes (Docente na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto) - Dr.ª Inês Graça (Advogada) - Dr.ª Maria Manuel Pinto (Advogada) - Dr. Jorge Neto (Advogado)