quinta-feira, março 31, 2005

História, Ciclos Repetitivos ou Ontem como Hoje..



De acordo com Diógenes Laércio, a acusação apresentada contra
Sócrates, em janeiro de 399 a.C., foi a que segue:

"A seguinte acusação escreve e jura Meleto, filho de Meleto, do povoado de Piteo, contra Sócrates, filho de Sofronisco, do povoado de Alópece. Sócrates é culpado de não aceitar os deuses que são reconhecidos pelo Estado, de introduzir novos cultos, e, também, é culpado de corromper a juventude. Pena: a morte"

Um Admirável Mundo Novo

Existem 700 sociedades de advogados registadas, com uma dimensão média de 10 advogados, com cerca de 7 mil advogados que exercem advocacia em prática societária. Um terço dos 23 mil advogados em Portugal exercem em prática societária.

Retirado do DE

quarta-feira, março 30, 2005

A Privatização como uma Questão de Tempo? Ou Anti-Justiça?

"A gestão dos Tribunais deve ser entregue a entidades privadas", afirma Rui da Silva Leal, o Presidente do Conselho Distrital do Porto da OA, numa entrevista dada à Vida Judiciária deste mês.

Quando lhe perguntaram o que pensava acerca da privatização da Justiça, respondeu " É, sem dúvida, o futuro."

ENTREVISTA


Para solidificar qualquer opção neste caminho tortuoso,
eis uma boa bússula, com origem no Observatório Permanente de Justiça.
O seu estudo comparado da Administração e Gestão da Justiça.

terça-feira, março 29, 2005

A Desconstrução, a Auto-Referência, a Circularidade, etc



“O direito é um desses sub-sistemas, um sistema de comunicações jurídicas que funciona com o seu próprio código binário: legal/ilegal. O direito só se regula a si próprio. O direito é um ambiente que rodeia os outros sub-sistemas sociais tal como este são o meio ambiente do direito. Mas, seja quais forem as “vibrações” ou “perturbações” que um dado sistema, em consequência da sua interdependência funcional ou coexistência, possa “causar” noutro sistema, elas serão irrelevantes se não forem convertidas em respostas ou reacções autopoiéticas.”

Texto do Professor Boaventura Sousa Santos sobre o Direito como Sistema Autopoiético, teoria desencadeada pelos Biólogos Varela e Maturana e que com Luhmann alastra aos sistemas sociais. Gunther Teubner é o autor da teoria adaptada ao Direito mais criativa e polémica.

Bibliografia do Prof. Dr. Gunther Teubner

segunda-feira, março 28, 2005

O Gabinete de Estudos/ Comissão de Legislação

Objectivo Programático da Candidatura de Rogério Alves a Bastonário
"..Cabe à Ordem propor, de forma proactiva, reformas legislativas de qualidade, sustentadas num trabalho especializado de elaboração teórica, mas assente em parâmetros de viabilidade prática.
Este trabalho será confiado a uma COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, transformada num verdadeiro GABINETE DE ESTUDOS.
A restruturação da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO cujo presidente será o Prof. Germano Marques da Silva, constitui uma das fortes apostas do próximo triénio..."

1ª Parte da Concretização desse Fim
No âmbito da OA, toma posse na sexta-feira o GECL, presidido pelo penalista e professor Germano Marques da Silvacuja, cuja principal função será a elaboração de pareceres e de projectos de natureza regulamentar interna e de alterações legislativas a submeter ao Governo, por iniciativa do Conselho Geral (CG). É ainda da sua competência a formulação de pareceres sobre projectos e propostas de diplomas legislativos submetidos a parecer da Ordem dos Advogados (OA).
O GECL funciona, portanto, como um órgão consultivo da OA, na dependência do Conselho Geral, e é constituído por um núcleo permanente de 25 advogados que asseguram os casos urgentes. O presidente do GECL pode ainda solicitar a colaboração pontual de todos os advogados, que pela sua competência em determinadas áreas do direito, forem considerados imprescindíveis para a produção de ideias e redacção das propostas legislativas.

Uma boa medida tomada pela OA, para a melhoria da qualidade do Direito e do sistema de Justiça.

Ao Acaso, Notícias com Relevo Jurídico

Criado Curso avançado sobre Direito das Autarquias na Universidade do Minho
NOTÍCIA

Entrevista ao Juiz Conselheiro Jubilado Cardona Ferreira, Presidente do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz
ENTREVISTA

Editorial de Vitor Fonseca no último Justiça e Cidadania com o sugestivo título "Ordem ou Instituição Financeira"
NOTÍCIA

sábado, março 26, 2005

Num Registo Intimista, o Suo Tempore..

O Suo Tempore faz votos duma boa Páscoa a todos que nos visitam.

E para ti,
minha flor-de-lótus, toma esta flor como sinal do meu amor..



Esta flor, que brota na lama e se eleva para o céu por meio de um caule compridíssimo, é o símbolo da pureza no Oriente. Na Atlântida, representava a essência pura que existe no íntimo de cada ser.

É essa pureza que me arrebata todos os dias da minha vida.

A AJB e a Reforma do Processo Penal

A Associação Jurídica de Braga organiza uma sessão de estudo a realizar no dia 1 de Abril, pelas 18h00m, no seu auditório, subordinada ao tema "Reforma do Processo Penal", que conta com a participação do Dr. Rui Pereira, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

sexta-feira, março 25, 2005

As Mudanças nalgumas Chefias Policiais e outras

Novo Governo, novos rostos para as lides policiais e "para-policiais" (confiança política como sempre)
Notícia


Novo Código da Estrada já amanhã (depois duma corrida contra o tempo)
Notícia

Crónica de Miguel Sousa Tavares (vale sempre a pena)

Conferência no dia 31 de Março

A Almedina e o Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, organizam uma sessão no âmbito do ciclo de diálogos REPENSAR A POLÍTICA - Ciência & Ideologia e a propósito do lançamento do livro de Paulo Ferreira da Cunha, "Repensar a Política. Ciência & Ideologia", com a presença do autor e do Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho.

31 de Março - 18 Horas
Livraria Almedina - ArrábidaShopping, Loja 158, piso 1
V. N. Gaia

quinta-feira, março 24, 2005

O Atlas Judiciário

A ideia foi portuguesa.
A criação foi no âmbito comunitário.

ATLAS JUDICIÁRIO EUROPEU EM MATÉRIA CIVIL

O Atlas permitirá identificar os tribunais e outras autoridades competentes a que poderá recorrer com vista à concretização de diversas finalidades.

Excelente instrumento mas ainda pouco divulgado.

Mais Opiniões sobre o Assunto do Momento

A redução das férias judiciais continua a dividir as opiniões.
Assim retiradas um pouco ao acaso,

- Bastonário da OA: comentário
- Professor Jorge Bacelar Gouveia: comentário
- Alberto João Jardim: comentário

A procissão ainda vai no adro..

quarta-feira, março 23, 2005

Ainda as Férias Judiciais

Redução das férias judiciais entrará em vigor em 2006, de acordo com a notícia veiculada hoje no Diário Económico. E quem o afirma é o novo Ministro da Justiça.

E sobre as críticas dos profissionais do foro, afirma ".. já estava à espera, porque essa tem sido a opinião em relação a todos os aspectos do programa. Não esperava que em relação a este domínio fosse diferente..”.

Isto começa bem.

Veja a notícia

E Porque Não?

A redução das férias judiciais é justa e só peca por defeito. Não há razão nenhuma para que os tribunais estejam encerrados durante tanto tempo -- se é que se justifica o seu encerramento de todo em todo (sobretudo tendo em conta a morosidade da nossa justiça) -- e que os agentes do sistema de justiça tenham na pratica mais férias do que os demais servidores públicos. Já agora também não se vê por que é que os funcionários do Ministério da Justiça hão-de ter um serviço de saúde diferente do dos demais funcionários públicos. É mais do que tempo de lhe pôr fim.De resto, o Governo faria muito bem em proceder a um levantamento abrangente das situações de privilégio existentes no sector público administrativo. A Administração pública não deve confundir-se com um conjunto de feudos ministeriais.

Vital Moreira no Causa Nossa

As Maiores Sociedades de Advogados do Porto

O ranking das sociedades do Porto coloca a Osório de Castro, Verde Pinho, Vieira Peres, Lobo Xavier e Associados no patamar cimeiro (site da CPPX).

Ler aqui

O Porto ainda não tem a projecção da cidade de Lisboa, ao nível do número e do tamanho das sociedades, mas é um mercado em grande crescimento nos últimos anos. O eixo da Galiza- Norte de Portugal e a sua força industrial/comercial é factor importante para tal.

terça-feira, março 22, 2005

Do outro lado do Oceano

O Advogado deve,
".. aconselhar o cliente a não ingressar em aventura judicial.."

O Advogado não deve,
".. insinuar-se para reportagens e declarações públicas.."

Retirado do Código de Ética e Disciplina da OAB

Reduzir as férias judiciais proposto pelo Governo

Que se acabe com as férias judiciais e se proporcione às pessoas que trabalham nos tribunais a possibilidade de escolher o período para gozar as suas férias como os trabalhadores de qualquer empresa, é a posição defendida pelo presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, Fernando Jorge, em reacção à intenção manifestada, ontem, pelo primeiro-ministro, de reduzir de dois para um mês a interrupção da actividade dos tribunais durante o Verão, defendendo esta solução como a mais "razoável". A redução das férias judiciais, "só por si, não vai trazer qualquer benefício no combate à morosidade da justiça", considera, por seu turno, o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Alexandre Baptista Coelho.
Na sua intervenção, ontem, no Parlamento, José Sócrates anunciou que o Governo proporá "a suspensão do funcionamento normal dos tribunais no Verão" de dois para um mês, tendo em conta a necessidade de "promover uma gestão mais racional do sistema". Com esta medida, salientou Sócrates, "centenas de milhares de processos deixarão de estar literalmente parados por um tão largo período de tempo", o que, na sua opinião, será "um contributo decisivo para uma maior celeridade processual e, consequentemente, um benefício para os cidadãos e um sinal positivo para as empresas e para os investidores".
Para Baptista Coelho, há uma correcção a fazer no modo como o problema é apresentado. É que "férias judiciais não significam que os agentes da justiça estejam sem fazer nada", nota. "Há sempre gente a trabalhar e esse período é sempre aproveitado para trabalhar em processos mais complexos que exigem mais tempo e maior tranquilidade", explica o juiz, insistindo que, "contrariamente ao que muita gente pensa, as férias judiciais não significam um período de descanso".
Na perspectiva do presidente da Associação dos juízes, esta medida vai, aliás, trazer "um problema acrescido na gestão do pessoal". Agora, magistrados e funcionários têm obrigatoriamente de tirar férias nos meses de Verão, quando os tribunais apenas aceitam processos urgentes. Mas se esta medida for avante, uma parte terá de gozar o seu direito a férias quando os tribunais já se encontrarem em pleno funcionamento.
É precisamente sobre esta questão que o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, Fernando Jorge, levanta mais dúvidas. Com a aplicação desta medida, como vão ser geridos os turnos? Ou os funcionários vão todos de férias ao mesmo tempo? Se não, o gozo de férias noutra altura não irá prejudicar o andamento normal dos processos?", interroga-se.
Na perspectiva de Fernando Jorge, a solução "mais razoável" passaria, sim, por "acabar com as férias judiciais" para que, nos tribunais, o sistema de férias funcionasse como em qualquer outra empresa, consoante a conveniência dos trabalhadores e suas chefias e de forma a que as horas extraordinárias sejam pagas (o que não acontece) e se evite que as pessoas gozem dias de férias a que já não têm direito, de maneira a compensar as horas de trabalho extraordinário que não lhes são pagas.
O procurador António Cluny, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, manifesta reservas quanto a assumir já posição sobre o anúncio desta medida já que diz não saber "exactamente o que se pretende". Mas avança que, em seu entender, a sua aplicação será de "difícil concretização".
Cluny nota que as chamadas férias judiciais são habitualmente utilizadas por funcionários e magistrados para "põr em dia" a carga de trabalho que "não tem comparação com a de outros países europeus." Lembra ainda que os funcionários dos tribunais "não têm direito de escolher o período de férias", como a generalidade de outros funcionários públicos, deixando claro que, da parte dos magistrados do Ministério Público há "disponibilidade de discutir tudo", de maneira a que "esta medida não se transforme no contrário do que é pretendido."
António Cluny entende, no entanto, que para combater a morosidade da Justiça é preciso "pensar em tantas questões de organização interna e reorganizar o sistema em moldes diferentes", disse ao Público.
Também o bastonário da Ordem dos Advogados, Rogério Alves, reagiu ao anúncio sobre a redução das férias judiciais, referindo o "carácter emblemático" da proposta do Governo, mas advertiu que esta opção deve ser acompanha de outras medidas de combate à morosidade que levem ao "aumento da eficácia da administração da justiça".
Hoje no Público

Brocardos Jurídicos

Depois duma longa hibernação, resolvi voltar a dar vida a esta secção do pensamento pelo qual assumo um carinho particular.
A sabedoria antiga como forma de encararmos a vida moderna.
Funciona bem, creiam-me.

"Ignorantia juris neminem excusat" - A ignorância da lei não é desculpável.

Não é desculpável, mas não se deve negar que o cidadão comum sente cada vez mais dificuldade face à profusão cada vez maior de normas.

Os Simuladores da Protecção Jurídica

Para saber se tem direito à protecção jurídica,

SIMULADOR

É caso para afirmar,
que para um direito dissimulado, só mesmo um simulador.

segunda-feira, março 21, 2005

Curiosidades Jurídicas na Net

PDF, como usar quando se é Jurista?

Veja
aqui

Decisões Judiciais que o Povo não Percebe

Ao lerem notícias como a que se segue, naturalmente que os cidadãos questionam os Juízes e a qualidade ou acerto das suas decisões.

Deveria haver mecanismos de explicar as decisões que criem confusão na opinião pública, sob pena dos Juízes serem cada vez mais incompreendidos. E injustamente.

NOTÍCIA

Isentos Mas Pouco

Os serviços de Finanças estão a exigir o pagamento de IMI (ex-contribuição autárquica) a proprietários isentos daquele imposto.

Primeiro os proprietários pagam, apesar de estarem isentos, depois aguardam a respectiva devolução. Só que a devolução tarda, logo os mesmos proprietários devem preparar-se para a nova notificação relativa a este ano, exigindo novo pagamento.
A lei atribui o direito, só que não é efectivado por questões de logística.

Leiam aqui

Este Estado Português..

Um novo visual

O Suo Tempore decidiu mudar de visual, apenas por mudar!
Espero que gostem como eu gosto.

domingo, março 20, 2005

Falso Inspector do SEF/PORTO

O Tribunal de Instrução Criminal do Porto determinou a suspensão de um funcionário da Direcção-Geral dos Serviços Consulares que se dizia Inspector do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para burlar imigrantes ilegais.

NOTÍCIA

Eis outro aspecto da imigração humana, o seu explorar sem escrúpulos.

Apontamentos de Direito

Para quem precisar de apontamentos de Direito, neste site encontra um manancial extremamente interessante.

Os parabéns aos autores de tamanho acto altruísta.
Isto é que é dar ao próximo.

Ah, esta Faculdade onde me formei!

Bem Hajam

A Insegurança em Portugal

Hoje um acontecimento triste ceifou a vida de dois jovens agentes da PSP em serviço no concelho da Amadora.

Isto leva a pensar no porquê destas mortes? E porquê da cidade da Amadora ser actualmente referenciada como a pior zona do País para se ser polícia?

A falta de autoridade das polícias é um dado assente. Existe cada vez mais uma cultura de desrespeito para com estes profissionais. Algo deve ser feito para que este ciclo inverta.

Por muito que não se queira assumi-lo, a emigração sem regras assume papel importante nesta questão. Os sentimentos de racismo ameaçam aumentar face à origem dos criminosos.

A punição destes criminosos fica aquém do desejado na óptica dos Polícias, mas a culpa não é do Julgador. Havendo culpados, eles estão no sector político, nomeadamente nos que assumem responsabilidades no ramo legislativo.

VEJAM UM EXEMPLO CRITICADO PELAS POLÍCIAS

Existem regras que devem mudar para que não aconteçam episódios como os de hoje.

Outro aspecto deveras importante é que Portugal sociologicamente está mudado, atender tal facto torna-se imperioso.

Para quem desejar, disponibilizo um ESTUDO recente sobre crime/imigrantes em que a principal conclusão estabelece a ilusão duma qualquer acepção que ligue aqueles dois preceitos.

A pesquisa de Advogados em Espanha

Para quem deseje encontrar um Advogado com todos os requisitos necessários. Inclusive recomendados, se necessário for! Para que nada falte.

elabogado

Vejam também as especialidades e comparem com a celeuma interna.

sábado, março 19, 2005

Matéria Reservada

A Matéria Reservada da Justiça como argumento que se recorre quando as reservas sobre a acção da DGAJ são muitas.

RESERVA

Os Genes do Direito

Apesar de já não ser como antigamente,
no Direito a tradição ainda conta bastante.

E dentro destas a tradição familiar, o passar de testemunho dentro de portas, a continuidade daquele sangue de Advogado que não se podia perder ainda valem ouro.

É todo um Know-how que cai do céu para muitos que pouco ou nada fazem para o merecer. Contudo não me arvoro em purista, há casos em que a prole vai mais longe que o próprio patriarca.

Mas como em tudo na vida, não existem regras absolutas.

Genes Jurídicos

quinta-feira, março 17, 2005

Código da Estrada adiado?

Vislumbra-se a possibilidade de ser adiado o início da sua vigência - actualmente dia 26 Março - devido ao facto de ainda não ter sido regulamentado em 21 artigos.

Face a isto questiona-se o porquê duma vacatio legis de 30 dias?

Hoje no JN

quarta-feira, março 16, 2005

Os Oitenta Anos de Rogério Soares

Hoje no Público saíu um texto de autoria de Paulo Rangel sobre o homem e o académico.

Apesar de não ter tido o prazer de ser seu aluno, guardo o momento da entrega do diploma pelas suas mãos como algo que sempre recordarei.

Bem haja Professor

Vejam aqui o texto

segunda-feira, março 14, 2005

A Azia da Derrota

O candidato derrotado nas eleições para a presidência do STJ deu uma entrevista ao JN, na qual entre outras frases onde revela espírito de mau perdedor, afirma o seguinte quando interrogado sobre as razões do desenlace eleitoral:

"Há várias razões. Algumas são pessoais e não quero falar nisso agora. Os ajustes de contas fazem-se a outros níveis"

Será que li bem? Os ajustes de contas fazem-se a outros níveis? Mas como pode este senhor ter desplante para tanto?
Na magistratura judicial definitivamente algo corre mal, quando alguém com as responsabilidades deste senhor assume uma arrogância tal. Chega a ser enervante os seus constantes laivos de jactância.

Noutra fase da entrevista afirma que os Advogados são responsáveis por muitos dos atrasos na Justiça. Neste aspecto existe sintonia entre o derrotado e o vencedor.

Como resposta o Suo Tempore oferece a do Presidente do Conselho Distrital do Porto da OA, que com este texto responde a este corporativismo primário.

Posição do Dr. Rui Leal (Presidente do Conselho Distrital do Porto da OA)

Entrevista do Dr. Noronha de Nascimento

De muitas reformas carece a Justiça...

sábado, março 12, 2005

Apito Dourado em Risco

A maior investigação ao futebol português pode estar em risco. O Jornal de Notícias avança hoje que o tribunal da Relação do Porto pode vir a anular parte das escutas telefónicas que estão na origem do processo Apito Dourado. De acordo com o Jornal, em causa estão vários vícios formais praticados pela juíza Ana Cláudia Nogueira.

Mais um caso em que aspectos formais podem interfir em investigações em curso, infelizmente começam a suceder estes tipo de casos levando a questionar o que está na origem deste tipo de situações se as normas processuais existentes, se uma maior sensibilidade dos agentes da Justiça ou ainda outras razões.

Provavelmente a reforma do CPP seria fundamental neste processo, apesar de reconhecer a existência de múltiplas opiniões válidas que assim não o entendem, no entanto, algo deve ser feito porque a Justiça não pode viver num manto de indefinições constantes como tem vivido.

A Segurança Jurídica é um valor primordial da vida em sociedade

quarta-feira, março 09, 2005

Secretário de Estado

Chama-se João Tiago Valente Almeida Silveira e ainda não é oficial, mas o seu nome é falado nos corredores como um dos futuros Secretários de Justiça.
Oriundo da FDL, tem mestrado em Direito Administrativo com uma tese sobre o deferimento tácito.

Curriculum Vitae

terça-feira, março 08, 2005

O Cachecol do Juiz

Foi com um cachecol do PS no pescoço, que o Juiz Santos Bernardino foi fotografado no dia das eleições.

Agora sujeita-se ao eventual procedimento disciplinar por violação do preceito que proíbe manifestações públicas de carácter partidário.

Veja aqui a notícia

sexta-feira, março 04, 2005

Alberto Costa - Ministro da Justiça

Era já previsível o nome do Dr. Alberto Costa para o cargo ministerial, mas hoje confirmou-se.
Foi Deputado e ex-presidente da Comissão Parlamentar dos Assuntos Europeus, Alberto Costa chegou a ser ministro da Administração Interna (MAI) no Governo de António Guterres saído das legislativas de 1995. O novo ministro da Justiça foi também membro da Convenção sobre o Futuro da Europa.

Por algum motivo esta escolha sabe a pouco,
no entanto não é hora para desatar a criticar,
assim aguardemos novos episódios para se fazer apreciações.

Assim sendo,
o Suo Tempore faz votos de sucesso para a nova equipa da Justiça.

quinta-feira, março 03, 2005

Novo Presidente do STJ

O juiz José Moura Nunes da Cruz foi hoje eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça, tornando-se a quarta figura do Estado português.
Nunes da Cruz obteve 37 votos, mais dois que o outro candidato ao cargo, o juiz Noronha do Nascimento.


O vencedor hoje já afirmou e bem que todos os intervenientes na Justiça "são responsáveis pelos atrasos" no sector, responsabilizando também o Governo por não garantir um quadro de magistrados suficiente para o sistema funcionar devidamente.

A culpa dos anteriores dislates é das malditas campanhas que obrigam a dizer cada coisa!
Enfim..

No essencial,
Que ganhe a Justiça com a sua eleição.

quarta-feira, março 02, 2005

E a culpa é dos Advogados!

O Conselheiro Nunes da Cruz considerou os Advogados como sendo dos principais responsáveis pelos atrasos na Justiça pela utilização recorrente de expedientes "dilatórios" com o fito de retardarem as decisões.

Mas isto tem lógica? Ainda para mais de alguém com uma experiência de 40 anos no mundo forense?

É um lugar comum
mas em todas as profissões existem bons e maus profissionais,
Em todas elas sem excepção.

No fundo com este tipo de afirmações só incendiamos um clima que se quer vivamente de cooperação entre os agentes do foro.

As declarações do Conselheiro