"Um advogado de Miranda do Douro vai avançar com uma acção contra o Estado no Tribunal Administrativo de Mirandela, para ser ressarcido moral e materialmente de todos os prejuízos e danos a que foi sujeito. Um simples atraso no pagamento das quotas à Ordem dos Advogados, em 2003, motivou uma suspensão e um processo judicial pelo crime de usurpação de funções que se arrastou pelos tribunais até terminar, em Março deste ano,com a sua absolvição.(...)
Mais do que criticar a atitude da Ordem, o acórdão do Tribunal de Miranda do Douro, arrasa o procedimento da Justiça que deveria atempadamente ter travado o processo."Mal andam pois os tribunais quando aqueles que primordialmente se encontram investidos na função de colaboradores da Justiça se limitam a verter, de forma acrítica , factualidade em despachos de acusação, sujeitando os arguidos infundadamente a julgamento", considera o acórdão."
FONTE: JN ONLINE
Mais do que criticar a atitude da Ordem, o acórdão do Tribunal de Miranda do Douro, arrasa o procedimento da Justiça que deveria atempadamente ter travado o processo."Mal andam pois os tribunais quando aqueles que primordialmente se encontram investidos na função de colaboradores da Justiça se limitam a verter, de forma acrítica , factualidade em despachos de acusação, sujeitando os arguidos infundadamente a julgamento", considera o acórdão."
FONTE: JN ONLINE
6 comentários:
O assunto é muito mais sério. Quem acusa com seriedade e não quer pôr no banco dos Réus qualquer arguido sem fundamento, é imediatamente perseguido pelos comissários políticos do "sistema" (os Srs. Inspectores) que lhe põem processo disciplinar porque, se calhar,ao ter tal conduta, era "amigo" do arguido!
Caro Anónimo,
Graves acusações faz, mas que infelizmente são mais verdade do que nunca e pior, colocam em causa o Estado de Direito e o princípio da separação de poderes.
A atitude persecutória de certos magistrados deve ser debatida sem tabus.
E a OA tem nesse assunto papel fundamental.
Brilhante novo template. Parabéns.
Obrigado pelo comentário.
Conclui perante o desgaste do olhar e da motivação inerente que já necessitava de um "face-lifting".
Valeu a pena o esforço; o template é sumptuoso! xxx
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