"..Ferro Rodrigues vai pedir a intervenção do Supremo Tribunal de Justiça para impedir que Souto Moura interfira nos processos que interpôs contra os dois jovens da Casa Pia que o acusam de abusos sexuais. "
"Uma prerrogativa nunca antes usada, mas prevista no Código de Processo Penal português. O artigo 54, número dois, refere que o requerimento de recusa de um magistrado do Ministério Público é dirigido ao seu superior hierárquico. Mas se o mesmo visar o PGR, deve ser dirigido à secção criminal do Supremo Tribunal de Justiça. Se o Supremo der razão a Ferro Rodrigues, Souto Moura não poderá intervir nesses casos, devendo aquele tribunal superior nomear alguém que o substitua para esse efeito."(..)
RETIRADO DO JN ONLINE
Que leituras deste fenómeno se poderão extrair? O fim das cumplicidades tendencialmente "naturais" e tipicamente portuguesas? O fim do ciclo das inconsistências sistémicas? O Descanso à Alma dos Patriarcas do sistema, filhos de Liszt, dando logicidade às pseudo concordâncias práticas do processo e oferencendo a luz a normas que periclitavam no quase-em-desuso?
Ou a montanha parirá um singelo roedor?
"Uma prerrogativa nunca antes usada, mas prevista no Código de Processo Penal português. O artigo 54, número dois, refere que o requerimento de recusa de um magistrado do Ministério Público é dirigido ao seu superior hierárquico. Mas se o mesmo visar o PGR, deve ser dirigido à secção criminal do Supremo Tribunal de Justiça. Se o Supremo der razão a Ferro Rodrigues, Souto Moura não poderá intervir nesses casos, devendo aquele tribunal superior nomear alguém que o substitua para esse efeito."(..)
RETIRADO DO JN ONLINE
Que leituras deste fenómeno se poderão extrair? O fim das cumplicidades tendencialmente "naturais" e tipicamente portuguesas? O fim do ciclo das inconsistências sistémicas? O Descanso à Alma dos Patriarcas do sistema, filhos de Liszt, dando logicidade às pseudo concordâncias práticas do processo e oferencendo a luz a normas que periclitavam no quase-em-desuso?
Ou a montanha parirá um singelo roedor?
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