Jornadas Europeias do Notariado

O Notariado do Séc. XXI – Desafios da Modernidade
11 Maio 2006 - Pavilhão de Portugal, Parque das Nações

Programa
9h30    Sessão de Abertura

Presidida pelo Ministro da Justiça, Dr. Alberto Costa

10h00  Branqueamento de Capitais
Dr. António Vitorino. Ex-Comissário Europeu da Justiça
10h20  A intervenção do Notário na luta contra o Branqueamento de Capitais e a
Fraude Fiscal
Me. Jacques Delvaux. Presidente da Conferência dos Notariados da União Europeia
- CNUE
10h40  A mais valia da actividade notarial na Nova Europa
D. Juan Bolás Alfonso. Notário. Ex-Presidente do Consejo General del Notariado.
11h00 Pausa para café
11h15  “A intervenção do Notário é uma vantagem para o cidadão e para as
empresas”
Prof. Christian Helmenstein. Economista, Institute for Advanced Studies (IHS),
Viena. Licenciado em Economia e Gestão pela Universidade de Colónia. Doutorado
pela Ruhr-University Bochum
11h35 Controlo da Legalidade e Segurança Jurídica
               - Me. Paolo Piccoli. Presidente do Consiglio Nazionale del
Notariato
               - Me. Roberto Barone. Notário em Itália e Conselheiro Nacional
para as Relações  Internacionais
12h05 O papel das Novas Tecnologias na Autenticação
               Me. Bernard Reynis. Vice-presidente do Conseil Supérieur du
Notariat
13h00  Almoço
15h00 O Notariado Português numa Sociedade Moderna. Serviço Público, Controlo da
Legalidade e utilização das Novas Tecnologias.
               D. Francisco Javier García Más. Representante da Direcção Geral
dos Registos e do Notariado do Ministério da Justiça de Espanha.
15h20  O papel do Notário na prevenção da criminalidade
               Dr. António Ventinhas. Representante do Sindicato dos Magistrados
do Ministério Público
15h40  As Novas Tecnologias – Assinatura Digital
             - Dr. Pedro Dias. Advogado, Uría Menéndez
             - Dr. Luís Cabrita. Presidente da Prológica
16h10 A intervenção do Notário como uma mais valia no combate à Fraude e à
Evasão Fiscal
             Dra. Maria Angelina Silva. Subdirectora Geral da DGCI, Área dos
Impostos sobre o Património
16h30  Pausa para café
16h40  A importância do Documento Autêntico na transmissão e constituição dos
Direitos Reais. Controlo da Legalidade.
            - Mestre Mónica Jardim. Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra
            - Prof. Doutor José González. Faculdade de Direito da Universidade
Lusíada
17h10 Sessão de Encerramento
            Dr. Joaquim Barata Lopes. Bastonário da Ordem dos Notários