sexta-feira, outubro 07, 2005

O Debate da RTP1

"Quem viu o debate da RTP1 sobre a justiça e assistiu à prestação dos representantes sindicais dos juízes e dos magistrados do Ministério Público percebeu até que ponto desceu a noção de serviço público e a força tremenda que será necessária para levar as reformas avante." (..)

RETIRADO DA CRÓNICA DO MST NO PÚBLICO DE HOJE (APENAS DISPONÍVEL POR ASSINATURA)

Realmente tenho lido vários escritos sobre o ocorrido no debate sobre a Justiça da RTP1 e em quase todos eles perpassa a ideia que os representantes das Associações dos Magistrados tiveram uma pose demasiadamente sindicalista e não me admira tal constatação em virtude de mais de metade do debate ter-se cingido a questões ligadas ao estatuto remuneratório.
Não pretendo discutir se tais questões tocam ou não o princípio da independência judicial, porque penso ser claro, ao contrário de alguns, que tocam. No entanto, a forma como foi conduzido o debate não favoreceu as pretensões dos Magistrados porque deixou uma imagem que não favoreceu as suas causas.
Aliás o MJ, justiça seja feita, teve um registo apreciável porque conseguiu escapulir-se aos ataques cerrados, no fundo foi convincente quando arengou o arrazoado justificador das mudanças.
Já o Bastonário da OA teve ao seu nível, entenda-se bom, no entanto por vezes mostra um lado demasiado distante para se conseguir dar bem com Gregos e Troianos.
O Presindente do SFJ foi o melhor, recentrou o debate nos temas mais ligados à Justiça stricto sensu e mostrou-o despretensiosamente num simples lugar do público, porque a direcção do programa não o convidou para a mesa, lamentavelmente.
Uma nota para o João Pedroso, teve muito bem na exposição, nomeadamente quando apontou cargas aos ímpetos de eficácia como valor absoluto, pois as garantias dos cidadãos não podem permitir o desvirtuar daí decorrente. Lembremo-nos que a Justiça não pode ser considerada como uma mera linha de produção.

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