Na Corda Bamba

"Os analistas internacionais são unânimes em considerar que estamos a passar por um Terceiro Choque Petrolífero. O clima económico degrada-se de dia para dia, conforme os indicadores assim o vão revelando. A indignação dos sectores económicos que vão desde os transportes, às indústrias e mais recentemente ao sector pesqueiro estão já a conduzir à paralisação dos mesmos.

Contudo, os lucros das três principais gasolineiras continuam a atingir níveis astronómicos, ao contrário da receita fiscal (com especial incidência do IVA) que tem decrescido significativamente após a diminuição da procura de combustíveis.

No entanto, o estado de Portugal é muito mais grave do que os políticos em geral deixam transparecer. Por exemplo, no combate ao ‘deficit’.

Há sinais de que o crescimento da receita fiscal em termos gerais começa a desacelerar ou mesmo a diminuir, comprovando mais uma vez a validade da teoria económica da Curva de Laffer. Esta curva explica que num determinado país, num determinado momento, há uma capacidade ou disponibilidade máxima de impostos que os contribuintes conseguem/aceitam pagar, voluntária ou mesmo coercivamente. Se tivermos em atenção alguns dos últimos acontecimentos no nosso país podemos concluir que o estado de alerta há muito passou a linha vermelha. É que o recente anúncio de reduzir o IVA em 1%, além de desequilibrar as já frágeis contas públicas, pode ter um efeito nulo no poder de compra das pessoas, desvirtuando por completo a boa intenção da iniciativa. É preciso mais coragem para enfrentar os feudos instalados. Um ténue sinal disso tem sido o rumor que paira sobre a Comissão dos Estudos Fiscais, a qual se encontra sob a tutela da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais. A mesma encontra-se neste momento a estudar a hipótese de introdução da figura dos fundos fiduciários (mais conhecidos por ‘trusts’), o que já levantou o coro de protestos habituais, esgrimindo os tradicionais argumentos de que tais figuras desvirtuam o propósito quixotiano do Governo na luta contra a fraude e evasão fiscais.

Por outro lado, no nosso país, a profunda e verdadeira reforma da Administração Pública tarda em tornar-se uma realidade, não passando de projectos de intenções. Note-se que em cerca de duas décadas o peso do Estado na economia cresceu de 30% para quase 50% do PIB.

É pois preciso reestruturar profundamente todos os sectores da vida económica e social portuguesa, nomeadamente e em especial o sector público. O actual Governo tem demonstrado coragem para efectuar algumas reformas estruturais, nomeadamente na luta contra a burocracia. Todavia, a arma central para o combate à estagnação económica tem necessariamente de passar por uma efectiva e equilibrada redução da despesa pública.

A situação é tão complicada que apesar do elevadíssimo endividamento das famílias, o Governo não toma medidas para travar esse endividamento para evitar o decréscimo das receitas fiscais (os impostos como o IVA, produtos petrolíferos, automóveis etc. representam o grosso da receita fiscal em Portugal). Contudo, com um nível de endividamento das famílias a 130% e a crescer 10% ao ano, o consumo começará inevitavelmente a decrescer a breve prazo (sem contar com o novo ciclo de aumento de juros na União Europeia, que por si aumenta o endividamento sem qualquer acto de consumo).

A proposta apresentada pelo presidente francês Sarkozy de congelar o preço dos combustíveis, mesmo que não encontre eco na Europa, consiste no primeiro sinal de alerta de que a crise que se avizinha é mundial e atingirá tudo e todos. Para combater esta cruzada que se aproxima, ou pelo menos tentar minorar os seus efeitos, é preciso imaginação e espírito empreendedor. O nosso país pode aproveitar para criar instrumentos fiscais que verdadeiramente atraiam investidores e fortunas estrangeiras.

O estudo da viabilidade de implementação dos ‘trusts’ é um primeiro passo, se for efectivamente concretizado. Estamos na corda bamba, resta apenas saber para que lado vamos pender."(...)

Artigo publicado no DE de hoje pelo Colega Tiago Caiado Guerreiro