quarta-feira, abril 06, 2005

Direito ou Matemática? Semelhanças Sobrepôem-se..

Rudolf von Jhering (1818-1982) deixou dois escritos sobre a Posse que marcaram duas épocas diferentes da sua vida: na juventude, o Direito da Posse, e na maturidade, a Vontade Prossecutória.

Assim, apresenta uma fórmula para a Posse:
Pela Orientação Subjectivista: x = a + c + a ;
y = a + c
Pela Orientação Objectivista: x = a + c;
y = a + c - n

Sendo: x, a posse;
y, a detenção;
c, o corpus;
a, o animus;
a , o plus de vontade
n, o factor legal que, na teoria objectiva, retira, à posse a sua característica possessória, reconduzindo-a a mera detenção.

Sem comentários: