"«Tentativa de criar alarme». É desta forma que o ministro da Justiça comenta o caso de os juízes e procuradores querem descansar fora do período de férias judiciais marcado pelo Governo, ou seja, entre 15 de Julho e 31 de Agosto.
Os Conselhos Superiores dos Magistrados fizeram as contas e concluíram que este período é insuficiente para gozar 22 dias seguidos de férias. Deste modo, resolveram ultrapassar o prazo definido pelo Executivo.
No entanto, Alberto Costa acredita que, apesar de ser «precoce qualquer tentativa de criar alarme», o assunto vai acabar por se resolver.
«O processo está em curso. Penso que haverá cooperação e acabará por decorrer com normalidade», sublinhou o ministro.
O Conselho Superior da Magistratura justifica as razões por que teve de ultrapassar o prazo estabelecido pelo Governo.
Edgar Lopes, o porta-voz do CSM, explicou à TSF que «não é possível colocar o Rossio na Rua da Betesga.
«Aquilo que o CSM procurou fazer foi compatibilizar todas as normas que estão em jogo e procurar, com algum esforço, dar aplicabilidade a esta lei», disse.
«Na prática, o que se traduz tem a ver com o direito dos juízes aos 22 dias úteis seguidos de férias. A ideia é a de que não sendo possível colocar o Rossio na Rua da Betesga, nalgumas situações as férias poderão alargar ou para a Rua da Betesga, ou para a Praça da Figueira ou para o Rossio», acrescentou."
RETIRADO DA TSF ONLINE
Os Conselhos Superiores dos Magistrados fizeram as contas e concluíram que este período é insuficiente para gozar 22 dias seguidos de férias. Deste modo, resolveram ultrapassar o prazo definido pelo Executivo.
No entanto, Alberto Costa acredita que, apesar de ser «precoce qualquer tentativa de criar alarme», o assunto vai acabar por se resolver.
«O processo está em curso. Penso que haverá cooperação e acabará por decorrer com normalidade», sublinhou o ministro.
O Conselho Superior da Magistratura justifica as razões por que teve de ultrapassar o prazo estabelecido pelo Governo.
Edgar Lopes, o porta-voz do CSM, explicou à TSF que «não é possível colocar o Rossio na Rua da Betesga.
«Aquilo que o CSM procurou fazer foi compatibilizar todas as normas que estão em jogo e procurar, com algum esforço, dar aplicabilidade a esta lei», disse.
«Na prática, o que se traduz tem a ver com o direito dos juízes aos 22 dias úteis seguidos de férias. A ideia é a de que não sendo possível colocar o Rossio na Rua da Betesga, nalgumas situações as férias poderão alargar ou para a Rua da Betesga, ou para a Praça da Figueira ou para o Rossio», acrescentou."
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2 comentários:
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