Conferência no Museu Soares dos Reis

Décima conferência do ciclo “Os Espaços Curvos do Direito”, no próximo dia 21 de Junho de 2007 (quinta-feira), pelas 21.30 horas, no Auditório do Museu Nacional Soares dos Reis, em que será orador Dr. Alberto Luís, Advogado, que, a propósito daquele tema geral, falará sobre “Os advogados no mercado do direito”.

SUMÁRIO DA CONFERÊNCIA E RESPECTIVA OBRA

Apesar do que está inscrito no frontão deste ciclo de conferências, a presente comunicação reclama o tempo e o espaço próprios de uma conversação à mesa, como foram os «propos de table» de Lutero, a partir de 1529, no claustro dos Agostinhos, em Wittenberg, onde a sala de jantar tinha sido transformada numa espécie de universidade frequentada por jovens teólogos que tinham pelo mestre uma admiração devota e que passaram a transcrever os seus colóquios – hábito que se manteve até à sua morte, em 1546.

O presente colóquio não é, pois, uma lição sistematizada para dilatar um currículo académico, não é um conselho, nem uma consolação oferecida à ignorância dos ouvintes. Nada disso. Como numa conversa à mesa, em que o simples virar de um copo é motivo para uma facécia e uma mudança de assunto, tudo se passa como se o autor deste monólogo estivesse em cada momento sujeito a ser interrompido por um interlocutor invisível.

Deste modo, o colóquio abre com a introdução de dois enigmas: o do título do ciclo de conferências e o da alteração do título da comunicação do orador.

Depois, trata-se da implantação e defesa do conceito de mercado do Direito, na dinâmica da economia de mercado.

Daí, parte-se para a análise do fenómeno recursivo da proletarização da advocacia.

A seguir, encara-se o problema da decadência da profissão liberal e sua substituição por uma grande hierarquia de empregos, com uma alusão especial aos advogados de empresa.

A perda da independência individual tem como contraponto a falácia política da independência colectiva da Ordem, na expressão que lhe é dada no art. 1.º/2 do Estatuto.

Vem então a denúncia da falta de estudos sociológicos sobre o lado da procura no mercado livre dos serviços de advocacia, já que todas as preocupações dos nossos publicistas não ultrapassam o círculo da oferta, o mesmo sucedendo ao inquérito à profissão levado a cabo pela Ordem em 2003.

Aproveita-se a oportunidade para, em contraste, se pôr em relevo o exemplo do Livro Branco publicado em 2004 pela Ordem dos Advogados de Paris, que contém o resultado de estudos com vista à elaboração de um projecto estratégico destinado a orientar a resposta dos advogados às novas exigências do mercado do direito – estudos esses que começaram pela análise do mercado na sua configuração actual, a partir precisamente das expectativas e necessidades da procura dos clientes.

Conclui-se com uma divagação sobre as razões por que os advogados portugueses não lêem livros.