"Quatro meses após a entrada em funcionamento dos primeiros cartórios notariais privados, confirma-se que a privatização foi um tiro no escuro no que diz respeito ao impacto financeiro para o Estado. O Ministério da Justiça prevê "problemas financeiros graves", mas , pior que isso, diz que "é e será impossível determinar nos próximos anos, com segurança, o impacto financeiro da privatização dos cartórios notariais". Sabe apenas que será "muito negativo".(..)
"A reforma do notariado previa que uma parte da receita perdida fosse compensada pela redução da despesa com pessoal e um aumento da receita em IVA e imposto de selo. Um argumento que para o Governo não colhe "Uma vez que a esmagadora maioria dos funcionários irão continuar no sector público, a eventual redução da despesa não acompanha, de todo, a quebra acentuada das receitas." Um exemplo; os privados pagam 10 euros ao ministério por cada escritura de compra e venda, contra os 175 euros cobrados pelos cartórios públicos, que revertiam integralmente para o Estado."
1ª Noticía do DN
2ª Noticía do DN
Eis a prova da constante inconsenquência das reformas operadas no País, prejudicando tudo e todos mas em que naturalmente a responsabilidade morrerá solteira. E para que não se instale a sensação que estamos abandonados eis que é anunciada nova Reforma, qual promoção de estação. A impotência perante este cenário recorrente chega a ser fomentador de psicoses, assim como sempre, que nos valha o relativismo bem humorado tipicamente luso.
"A reforma do notariado previa que uma parte da receita perdida fosse compensada pela redução da despesa com pessoal e um aumento da receita em IVA e imposto de selo. Um argumento que para o Governo não colhe "Uma vez que a esmagadora maioria dos funcionários irão continuar no sector público, a eventual redução da despesa não acompanha, de todo, a quebra acentuada das receitas." Um exemplo; os privados pagam 10 euros ao ministério por cada escritura de compra e venda, contra os 175 euros cobrados pelos cartórios públicos, que revertiam integralmente para o Estado."
1ª Noticía do DN
2ª Noticía do DN
Eis a prova da constante inconsenquência das reformas operadas no País, prejudicando tudo e todos mas em que naturalmente a responsabilidade morrerá solteira. E para que não se instale a sensação que estamos abandonados eis que é anunciada nova Reforma, qual promoção de estação. A impotência perante este cenário recorrente chega a ser fomentador de psicoses, assim como sempre, que nos valha o relativismo bem humorado tipicamente luso.
2 comentários:
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